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Associação dos Pequenos Empreendedores de Rondônia - ASPERON divulga o Simples Nacional para toda a população de Rondônia interessada em sair da informalidade. Através de um portal na internet que deverá estar no ar até o fim deste mês, milhares de pessoas poderão se tornar micro-empreendedores individuais através do programa do Governo Federal que incentiva as pessoas a saírem da informalidade.
Quase sem nenhum custo, o Simples veio para ajudar trabalhadores como pedreiros, carpinteiros, mototaxistas, taxistas, camelôs, vendedores de cachorro quente, enfim uma série de pessoas que têm pequenos comércios ou que prestam algum tipo de serviço e não poderiam se enquadrar como empresa. Através do Simples Nacional essas mesmas pessoas passaram a ser reconhecidas como empreendedores individuais e terão acesso a uma série de garantias que antes não lhes era devida.
Os micro-empreendedores terão direito a aposentadoria por idade, licença-saúde, licença-maternidade, licença por acidente de trabalho, pensão por morte, acesso a crédito, participação em licitações públicas, se quiser pode ter nota fiscal e ainda pode ter um empregado registrado.
A renda de um empreendedor individual não pode ultrapassar 36 mil reais anuais e não pode ser superior a três mil reais mensais. A contribuição para o INSS será de 11% em cima do salário mínimo atualizado.
A ASPERON já esteve com todas as entidades que fazem parte do processo para ativação de empresas. Sentaram para conversar o Sebrae, a Jucer (Junta Comercial do Estado de Rondônia), Sindicato dos Contadores do Estado, O SIMPI (Sindicato das Pequenas Indústrias do Estado), a prefeitura de Porto Velho, e o INSS.
A sede da ASPERON funciona em Porto Velho. Hoje a diretoria da Associação estará em Ji-Paraná onde será aberta uma outra sede. Posteriormente todos os municípios do estado terão um representante da associação para ajudar a formalizar mais pessoas no programa do Governo Federal o Simples Nacional ou Super Simples.
João da Rosa, presidente da ASPERON, Luis da Silva Pinto, diretor de economia solidária da associação e Djalma Lima, diretor administrativo estão à frente do “Super Simples” no estado de Rondônia. Segundo a ASPERON, em breve os pequenos empreendedores poderão sair da informalidade e terão acesso a benefícios como aposentadoria, por exemplo. Poderão ter até um empregado, mas não poderão ter sócios já que se trata de empreendedor individual e poderão também abrir crédito para fazer empréstimos em bancos e serão reconhecidos como pessoa jurídica.
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