sábado, 19 de junho de 2010

Ficha limpa


Juristas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral antecipam um cenário tumultuado para as eleições de outubro. Segundo eles, caso haja um congestionamento de processos, é possível ver candidatos em campanha, e até eleitos, sem o registro validado porque a lei permite ao candidato fazer campanha e participar do pleito, por conta própria, mesmo com a possibilidade de ter o registro indeferido pelo tribunal. Isso deve acontecer porque as novas regras, que impedem políticos condenados por colegiados de se candidatar, devem barrar mais candidaturas que a lei anterior.


Nesta quinta-feira (17), o TSE decidiu que a lei da ficha limpa torna inelegíveis políticos condenados antes da vigência da norma. Desta forma, o político que renunciou ficaria impedido de se candidatar pelo tempo restante que havia para o fim do mandato mais oito anos. Isso porque a ficha limpa aumentou de três para oito anos o tempo mínimo que um político pode ficar impedido de se candidatar.


No entanto, há quem defenda que políticos condenados pela Justiça eleitoral que já cumpriram a punição de inelegibilidade não poderiam ser proibidos de se candidatar por mais oito anos, como prevê a lei da ficha limpa. Isso porque a Constituição protege decisões já tomadas.


É possível que a Lei venha a ser questionada no STF porque ainda não se sabe como serão analisados os pedidos de candidatura de quem já foi condenado e não pode mais recorrer e também ainda não decidiram como as novas regras serão aplicadas. Ficou decidido que os juízes eleitorais deverão examinar caso a caso.
Terminado o prazo para o registro de candidatos, no próximo dia 5 de julho, o plenário do TSE terá até 19 de agosto para julgar os recursos sobre as candidaturas.



Brechas na Lei




A lei da ficha limpa exige a comprovação de que houve a intenção de cometer irregularidade nos casos de políticos que tiveram contas rejeitadas ou foram condenados por improbidade administrativa. Essa dúvida sobre o dolo, saber se houve ou não intenção de cometer o ilícito, pode sustentar recursos de políticos que tiverem negados os registros de candidatura nessas condições.


Pela lei, um profissional condenado pela Justiça criminal não seria punido com a inelegibilidade se comprovasse não ter tido intenção de cometer a irregularidade ou se o crime for considerado pouco ofensivo, como calúnia e difamação.


Pode haver questionamento o tempo de inelegibilidade de um candidato que, por exemplo, renunciou ao mandato e, por isso, não foi considerado inelegível. E também sobre a proibição de candidatura de pessoas condenadas por órgãos profissionais, por exemplo, por faltas éticas.
Vacina contra pneumococos já está disponível nas Unidades de Saúde de Porto Velho


Crianças de até 12 anos e idosos devem ser levadas aos postos de vacinação

Por: Cyntia Dias


As mães devem levar seus filhos de até 12 anos de idade as Unidades de Saúde para vaciná-los contra pneumococos. A vacina já foi incluída no calendário vacional e já está disponível em todos os postos de saúde. As crianças de até um ano de idade devem tomar três doses e mais uma de reforço, as que têm acima de um ano tomam dose única.

A vacina contra pneumococos reduz o risco de infecções graves causadas pelo Streptococcus pneumoniae ("pneumococo"). Esta bactéria é causa comum de infecções respiratórias (otite, sinusite, pneumonia), e também pode ocasionar infecções generalizadas (meningite, sepse). A anti-pneumocócica protege contra as formas mais graves de doença (pneumonia, meningite e sepse). Além disso, diminui a transmissão do S. pneumoniae de uma pessoa para outra, o que é importante em asilos para idosos (ou ambientes semelhantes).

De acordo com Daniel Pires de Carvalho, diretor clínico do Hospital Cosme e Damião, o aumento das doenças respiratórias estão relacionadas ao período de chuvas, clima seco e as queimadas. Nessa época do ano, aumentam os casos de doenças respiratórias, principalmente asma e pneumonia. Os grupos mais afetados são as crianças e os idosos. A incidência maior é sobre as crianças lactantes de até dois anos de idade que sofrem mais quando são acometidas por este tipo de doenças, afirmou o diretor.



Manoel Gomes de Lima, 60 anos, aposentado, levou o filho de 10 anos para receber nebulização por causa da asma brônquica. A criança apresenta a doença desde os cinco anos de idade, mas já estava há um ano e meio sem sentir os sintomas. Lima conta que ontem o filho começou a se sentir falta de ar, cansaço, chiado no peito e tosse. Hoje pela manhã não houve mais jeito, ele teve que levar a criança ao médico para fazer inalação.

Como evitar o aparecimento de doenças respiratórias

Os pais ou responsáveis devem tomar alguns cuidados em casa, como: fazer a criança ingerir bastante líquido, evitar ambientes de grande aglomeração, evitar o hábito de fumar, manter uma alimentação adequada, manter o ambiente arejado e limpo, tomar cuidado na escolha do material de limpeza evitando cheiros muito fortes, usar pano úmido ao invés de varrer a casa, manter o calendário de vacinação em dia. Caso a criança apresente algum sintoma de doença respiratória, como: tosse, cansaço, chiado no peito, febre ou recusa alimentar, os responsáveis devem procurar o médico imediatamente e evitar a automedicação.

domingo, 6 de junho de 2010

Algumas das minhas melhores fotos - Parte II

As Três Caixas D'água - Símbolo de Porto Velho - RO

Portalegre - RN
Alto Paraíso - RO

Fotos: Cyntia Dias

sábado, 5 de junho de 2010

Algumas das minhas melhores fotos

 Rio Madeira - Porto Velho - RO

Cacaulândia - RO

Fotos: Cyntia Dias


sexta-feira, 4 de junho de 2010

Quando você está no fundo do poço sempre vem alguém e te dá uma rasteira só para você saber que poderia ser bem pior.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Meio Ambiente e Biodiversidade

Artigo

Meio Ambiente e Biodiversidade

Por: Cyntia Dias


O mundo se volta para discutir o tema biodiversidade ou diversidade biológica. Em Rondônia não seria diferente. Começou em 30 de maio e se estenderá até 5 de junho a Semana do Meio Ambiente promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e parceiros.



A Sedam promove diversas atividades como palestras e oficinas em vários pontos de Porto Velho. Hoje acontece na Casa de Cultura Ivan Marrocos, das 8h às 20h, brincadeiras, exposição de trabalhos, atendimento jurídico, bingo, mostra de vídeos ambientais e sala verde. O Objetivo dessas ações é sensibilizar e orientar a população quanto à proteção da diversidade biológica na região amazônica, principalmente no Estado de Rondônia.



A biodiversidade da Amazônia Legal é uma das mais ricas do mundo. Estima-se em cerca de um milhão de espécies animais e vegetais, o que representa a metade das espécies registradas em todo o planeta. São cerca de 2500 tipos de peixes, 2500 tipos de pássaros, 3500 tipos de árvores com mais de 30 cm de diâmetro. Hoje, cerca de 70% dos resultados da medicina moderna, provêm de plantas das florestas tropicais, apenas em cancerologia.



Segundo a Sedam, vários trabalhos são desenvolvidos para ajudar na preservação do ecossistema. Atividades como desenvolvimento de sabão ecológico, brinquedos ecológicos e programas de proteção a mata ciliar. No interior do Estado atuam grupos de educadores ambientais e agentes ambientais.



Apesar de todos os esforços do Governo de Rondônia, ainda é visível abusos cometidos por grandes madeireiros, mineradoras e produtores da área rural, principalmente os grandes agropecuaristas. Como os atos da secretaria se focam principalmente nos ribeirinhos e pequenos produtores, os grandes destruidores, por assim dizer, acabam ficando impunes.



Como as ações da Sedam com relação a esses grandes poluidores só acontece depois que ocorre uma denúncia, fica muito difícil barrá-los. Outro motivo, é a desculpa de que o Estado precisa se desenvolver. Isso é verdade. Já passou da hora de Rondônia crescer. No entanto, há diversas formas de fazê-lo respeitando o meio ambiente e a biodiversidade.



A solução mais lógica seria trabalhar com desenvolvimento sustentável, até porque, medidas paliativas como as que são tomadas corriqueiramente não serão o suficiente. Estamos perdendo muito da Fauna e da Flora de nossa região por causa da tolerância dos órgãos governamentais em relação ao desmatamento, as queimadas e ao tráfico de animais silvestres.



Claro que a população pode sim colaborar. Mas, também é necessária uma ação mais enérgica das instituições públicas, para se não acabar, ao menos diminuir, os crimes ambientais cometidos dentro do nosso Estado. Agora mais do que nunca o mundo todo se volta para discutir o tema Meio Ambiente e Biodiversidade. Não podemos andar na contramão do mundo globalizado.