quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Diretora do jornal "O Nortão" é assaltada após sacar dinheiro em uma agência do Banco do Brasil

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid9179,0.html

Por: Cyntia Dias

A diretora do jornal “O Nortão” foi assaltada hoje (30/12) após sacar dinheiro na agência do Banco do Brasil da Avenida Calama em Porto Velho. A reportagem fez um levantamento de roubos onde foi constatado que já virou rotina pessoas serem assaltadas após saírem desta agência.

Ana Lúcia Viana de Oliveira foi abordada próximo a Rondobrás Autopeças na Avenida das Nações Unidas por um homem armado com um revólver que exigiu a carteira onde ela havia colocado a quantia de R$ 3.500 sacados no banco.

A vítima acredita que foi vigiada e seguida desde que saiu do Banco do Brasil, pois o homem foi bem específico ao exigir a carteira de cor preta que se encontrava dentro da bolsa dela. Para Ana Lúcia esse fato é mais que o suficiente para provar que o assaltante sabia que ela tinha acabado de sair da agência bancária e estava com uma quantia razoável de dinheiro na carteira.

Algumas características do suspeito foram identificadas pela vítima. Ele possui cavanhaque, é magro, moreno, usa brinco de argola na orelha e usava boné no momento do crime.

Em contato com a Polícia Militar ao final da matéria foi verificado que outros crimes foram cometidos quase ao mesmo tempo que este. Duas motos foram encontradas, provavelmente fruto de roubos, nas localidades próximas a boate Dimples Dance e outra próxima ao Banco do Brasil.

Além da quantia de R$ 3.500,00 o ladrão levou uma bolsa de cor vermelha contendo todos os documentos pessoais e cartões bancários da diretora do jornal.

Segundo informações da PM, um bandido usando uma moto Pop de cor amarela está agindo na capital há mais de uma semana realizando assaltos a pessoas que saem de agências bancárias após fazerem saques altos de dinheiro.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Nova data para concurso da Polícia Civil cargo datiloscopista

http://www.oobservador.com/nacional/not_nac9129,0.html

Por: Cyntia Dias

A FUNCAB – Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt e a Secretaria de Segurança e Defesa do Estado de Rondônia conseguiram revogar totalmente a Medida Liminar que suspendeu a realização das provas ao cargo de Papilo / Datiloscopista, antes marcada para o próximo domingo, dia 13 de dezembro.

De acordo com comunicado da SESDEC, fica alterada a data das Provas Objetivas/Redação, somente para o cargo de Datiloscopista Policial que agora serão realizadas no domingo dia 10 de Janeiro de 2010.

CRONOGRAMA POLÍCIA CIVIL - RONDÔNIA
(PARA O CARGO DE DATILOSCOPISTA)
EVENTOS DATAS PREVISTAS

Divulgação dos locais da Prova Objetiva e Redação 05/01/2009

Realização da Prova Objetiva e Redação 10/01/2009

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva 12/01/2009

Data para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva 13/01 e 14/01/2009

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva
Divulgação das notas da Prova Objetiva
25/01/2010

Data para pedido de revisão da nota da Prova Objetiva 26/01/2010

Divulgação da resposta aos pedidos de revisão de nota da Prova Objetiva 29/01/2010

Divulgação das notas da Redação com disponibilização da Redação para
consulta individual
04/02/2010

Encaminhamento dos pedidos de revisão da nota da Redação 05/02/2010

Resultado da revisão da nota da Redação
Convocação para o Teste de Capacidade Física
22/02/2010

Aplicação do Teste de Capacidade Física 26 a 28/02/2010

Divulgação do resultado do Teste de Capacidade Física 04/03/2010

Prazo para Pedido de Revisão do Resultado do Teste de Capacidade Física 05/03/2010

Divulgação do resultado da Revisão do Teste de Capacidade Física 10/03/2010

Mais Informações acesse a página da FUNCAB http://concursos.funcab.org/index.asp?id=96

População atendida pelo Bolsa Família em Rondônia somou 116.211 famílias

http://www.oobservador.com/nacional/not_nac9135,0.html

Por: Cyntia Dias

Os beneficiários do Bolsa Família do estado de Rondônia receberam 1.768.486,61 até outubro deste ano. O valor acumulado chegou a marca de 117.490.447,00 de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate (MDS), entre janeiro e dezembro de 2009.

Seis anos após ser implantado, o Bolsa Família é vendido para a população como um programa que reduziu os impactos das desigualdades de renda no Brasil. Apesar dos pequenos valores distribuídos a famílias que estão abaixo da linha de pobreza - variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00 – o programa é responsável por movimentar a economia de pequenos municípios. Geralmente o dinheiro distribuído as famílias é investido em alimentação, material escolar, remédios e vestuário infantil.

Caminhão fica quase dois dias atolado no bairro Mariana

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid9142,0.html

Por: Cyntia Dias

Há cerca de duas semanas o proprietário do caminhão Iveco, Paulo Cadilack, teve sérios problemas com atolamento na Rua Potássio Alves no bairro Mariana, Zona Leste de Porto Velho. O acidente se deu quando o proprietário do caminhão branco Iveco transportava areia para construção naquela rua. O veículo atolou na lama e só pôde sair depois de uma noite e parte de um dia de muito trabalho onde Paulo e moradores do bairro tentavam retirar o caminhão da vala.

Depois de levantarem o caminhão com macaco hidráulico e calçar os pneus com pedras foram necessárias cinco pessoas trabalhando diretamente no processo junto com a ajuda de vários moradores. Depois de muito trabalho com a ajuda de máquinas retroescavadeiras e mais um outro caminhão puxando o veículo, conseguiram finalmente retirar o caminhão da lama.

Paulo Cadilack culpa as obras mal acabadas feitas pela empresa Andrade Gutierrez encarregada de expandir a rede de água de Porto Velho. As obras da empresa são causas constantes de transtornos a população da capital.

“Além de não fazer o serviço de compactação adequado a empresa vem reutilizando materiais o que influi na qualidade final do serviço. Antes as ruas se encontravam em perfeito estado. Agora com o tráfego de veículos os canos começam a rachar por causa da compactação não adequada. Com o tempo vai começar a chegar água contaminada na casa das pessoas”, alerta.

Não é apenas o bairro Mariana, toda a capital sofre com as obras que estão em andamento para a expansão da rede de água. Ruas principais onde antes havia asfalto agora só há lama ou poeira. “Precisa haver fiscalização, pois se trata de recursos públicos”, argumenta.

Descarga elétrica causa incêndio na TV Allamanda

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid9133,0.html

Por: Cyntia Dias

No final da tarde deste sábado (26/12) um incêndio causou a destruição do principal estúdio da TV Allamanda (SBT). Suspeita-se que o incêndio tenha sido causado por uma descarga elétrica que haveria provocado um curto-circuito. A Allamanda fica localizada no bairro Areal da Floresta, zona Sul da capital.

A TV continuará a exibir a programação local em um estúdio provisório. Não houve vítimas.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Frota de veículos da Polícia Civil e Militar de Rondônia começa a ser terceirizada

http://www.oobservador.com/nacional/not_nac9084,0.html

Por: Cyntia Dias

Governo do Estado começa a terceirizar frota de veículos da Polícia Civil e Polícia Militar de Rondônia. No primeiro momento foram entregues 75 viaturas, sendo que as alugadas foram destinadas aos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena e os veículos de propriedade do governo foram distribuídos para os demais municípios.

Foram 30 caminhonetes para a Polícia Civil e 45 para a Polícia Militar. A partir de janeiro o estado deverá entregar mais 120 veículos para as Polícias Civil e Militar de Rondônia.

São quatro as empresas que prestam serviços de locação de veículos para o governo. Elas devem abocanhar entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões com aluguel de viaturas.

O Governo do Estado optou por alugar a frota de veículos para conter despesas. A intenção é gerar mais suporte para a segurança e também mais economia para o Estado.

A terceirização deverá evitar preocupações com consertos, peças que faltam, entre outros problemas, pois as empresas se encarregarão de entregar os veículos em bom estado para a realização do serviço, afirmou a assessoria do estado.

Papai Noel distribui brinquedos e doces no bairro Flodoaldo

http://www.oobservador.com/nacional/not_nac9099,0.html

Por: Cyntia Dias

Crianças do bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho, tiveram momentos de alegria hoje. A jovem Rejane correia de Lima juntamente com seus amigos da Fundação Riomar e colegas de trabalho reuniram cerca de 300 crianças para doação de presentes, doces, brinquedos, pipoca e refrigerante em momentos de muita descontração.

Preocupados com a situação de crianças que certamente não ganhariam um presente no natal, os jovens se reuniram e tentaram fazer um dia especial para aquelas crianças.

“Infelizmente não temos condições para atender a todas as crianças carentes, mas estamos fazendo a nossa parte e esperamos que outras pessoas façam o mesmo. Há dois anos fazemos a confraternização e alegramos dezenas de crianças”, disse Rejane.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Aniversário de Rondônia foi comemorado hoje

http://www.oobservador.com/nacional/not_nac9072,0.html

Por: Cyntia Dias

Para comemorar o 28º ano de criação de Rondônia, o governador do estado Ivo Narciso Cassol juntamente com a primeira dama Ivone Cassol e demais autoridades participaram de solenidade e prestigiaram desfile cívico-militar que aconteceu hoje (22/12) em frente a Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

A nova data foi regulamentada por meio do decreto 14.765, de 03 de dezembro de 2009, assinado pelo governador Ivo Cassol e pelo secretário-chefe da Casa Civil Odacir Soares. A medida tem como objetivo corrigir possíveis erros históricos, já que a Lei Complementar número 41, que cria o Estado de Rondônia, foi assinada no dia 22 de dezembro de 1981, pelo presidente da República João Figueiredo.

Na ocasião Cassol destacou o desenvolvido vivido por Rondônia em seu governo. Citou como exemplos o Centro Político Administrativo – CPA, o teatro estadual, convênios e parcerias, e obras espalhadas por todo o estado.

Abriu o desfile a 17ª Brigada de Infantaria de Selva seguida da Base Aérea de Porto Velho, Polícia Militar de Rondônia, Corpo de Bombeiros, desfile dos carros oficiais de bombeiros, viaturas da Polícia Militar e Polícia Civil, e fechando a apresentação desfilou a Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.

Para o evento, os militares fecharam a Avenida Presidente Dutra esquina com a Rua Quintino Bocaiúvas até a UNIR. Nesse trecho ficaram os militares e veículos que participaram do desfile.

A solenidade se deu a partir das 17h de hoje.

Moradores fecham rua na capital



http://www.oobservador.com/cidades/not_cid9060,0.html

Por: Cyntia Dias

Avenida Pinheiro Machado é fechada por moradores do bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Os moradores protestam contra abandono da prefeitura. Protestam também contra tratamento desigual, haja vista o Conjunto 22 de Dezembro habitado por pessoas com poder aquisitivo mais alto está asfaltado enquanto do outro lado pessoas mais simples têm que conviver com buracos e lama nas ruas.

Queimando pneus os moradores exigem providências do prefeito Roberto Sobrinho.

Fotos: Ney Cunha

Copa Empresarial começa em Janeiro

http://www.oobservador.com/esportes/not_esp9058,0.html

Por: Cyntia Dias

A 2ª Copa Empresarial da AFA (Associação Futebolística do Areal) acontecerá a partir do dia 30 de janeiro no campo da associação em Porto Velho. As inscrições estão abertas até o dia 25 de janeiro. O preço é R$300,00. Em 2010 a premiação para o primeiro lugar será 1 (uma) moto Fan 125 e o segundo lugar R$ 1 mil reais.

O presidente da AFA, Fransérgio Borges da Costa, conhecido como Gato, enfatizou o bom resultado do ano passado. Foram 14 equipes disputando. Este ano já são vinte e duas concorrendo. Melhoraram os prêmios para incentivar a participação de outras equipes e funcionou. Até o último dia de inscrição esperam muito mais equipes inscritas.

A equipe Lava Jato 13 atual campeã de 2009, abrirá o campeonato no dia 30 de janeiro às 16h. O presidente do time James vai brigar pelo bi-campeonato.

Estarão brigando pela vitória as equipes da Eletromotobombas, Romar, Distribuidora Mocambo, V8 Confecções, Distribuidora São Paulo, Auto elétrica Ravani, Mezzo, Faculdade São Lucas, Ferro Velho, Bar do Amigos, Bar Cantinho do Zazá, Panificadora Cláudio da Padaria, Águas Kaiari, Churrascaria Pasini, EMDUR, AP Renovadora, Agência Amazonas, FF Despachantes, Atlético Solo Sinai, Açofer, e é claro a Lava Jato.

Gato afirmou que graças ao presidente da EMDUR, Mário Sérgio, neste campeonato o campo de futebol da AFA já estará completamente iluminado. Serão trocadas todas as lâmpadas e a fiação elétrica o que facilitará para os atletas.

A Copa Empresarial tem o apoio do jornal O Observador, Mário Sérgio da EMDUR, deputado federal Garçon, dos vereadores Ellis Regina, Eduardo, Hermínio Coelho, DJ Moisés, Jaime, Cláudio da Padaria e Jean.

O presidente da AFA agrade a todos os vereadores que vem apoiando os torneios, campeonatos e também o arraial da AFA. Ele diz que o arraial da AFA 2010 vem “pegando fogo” e pede mais apoio político. “Eu me pergunto por que a maioria dos políticos só se lembra que existem cultura e esporte em época de eleição”.

Fransérgio agradece a todos que ajudaram a AFA em 2009, políticos e empresas. Agradece principalmente a Câmara de Vereadores de Porto Velho que ajudou em 70%, Val Ferreira da UVERON, deputado federal Eduardo Valverde e deputado federal Lindomar Garçon e também ao jornal O Observador que sempre apóia as ações da AFA.

Mais informações:

Fransérgio – 9252 7003
Nonato – 9273 7983 ou 8406 7676


Escolinha de Futebol reabre as portas

O vice-presidente da AFA, Rosenildo Lima Batista, conseguiu através de Tânia Teresinha da SEAS, material esportivo para reabrir a escolinha da associação no bairro Areal. As inscrições já se encontram abertas.

A escolinha de futebol se destina as categorias Sub-8 a Sub-20.

Contatos: Nildo - 9202 2210

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Justiça defere liminar contra Jair Ramirez e parentes e acaba com esquema para venda de grama na prefeitura de Porto Velho

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid9051,0.html

Por: Cyntia Dias

ESQUEMÃO NA ADMINISTRAÇÃO ROBERTO SOBRINHO

Justiça defere liminar contra Jair Ramirez e parentes e acaba com esquema para venda de grama na prefeitura de Porto Velho




Jair Ramires, Ricardo Henrique Costa Ramires, ACR Comércio e Construções Ltda, Alexandre José Amaral Alves do Vale e Eslândia Medeiros Silva sofrem ação civil pública por parte do Ministério Público do Estado de Rondônia.

O MPE-RO alegou, entre outros fatos, ter havido direcionamento do procedimento licitatório nº 07.01435-00/2007 em favor da empresa ACR Comércio e Construções e enriquecimento ilícito dos réus, consistente na compra de grama para execução de projeto paisagístico para a cidade de Porto Velho.

O processo nº 0252047-63.2009.822.0001 foi julgado na 2ª Vara da Fazenda Pública pelo juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa nesta sexta-feira, (18/12).

Diante de todos os fatos apresentados, o juiz acolheu em parte o pedido do Ministério Público e concedeu parcialmente a liminar pedida em juízo, para que sejam suspensas as transações de fornecimento e pagamento de grama objeto do contrato impugnado.

O pedido liminar foi aceito somente para suspender os efeitos do contrato para impor a proibição de expedição pelo município de Porto Velho de novas ordens de fornecimento de grama por efeito do contrato objeto de ação bem como de novos pagamentos até ulterior deliberação, preservando-se do risco o erário.

O caso

O Ministério Público do Estado de Rondônia afirma que Jair Ramires, atual Secretário titular da Secretaria de Serviços Básicos de Porto Velho - SEMUSB direcionou o procedimento licitatório para que restasse vencedora a empresa ACR Comércio e Construções Ltda, de propriedade de Alexandre José Amaral do Vale e Eslândia de Medeiros Silva.


Desse procedimento licitatório restou homologado e contratado com a empresa ACR o valor de R$ 3.082.650,00 (três milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais) para a compra de grama. Desse valor, conforme cópias de notas fiscais, já foi executado o montante de R$359.062,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e sessenta e dois reais e vinte centavos).

O MPE acusa Jair Ramires de estar em conluio com seus familiares, se esforçando para dilapidar o patrimônio público em nome de beneficiamento próprio, e, invoca para tanto, os princípios bases do direito administrativo e artigos sancionadores da Lei 8.429/92.

A empresa ACR Comércio e Construções Ltda, de propriedade de Alexandre José Amaral do Vale e Eslândia de Medeiros Silva, adquire da empresa Gramas Rondônia, de propriedade de Ricardo Henrique Costa Ramires (filho de Jair Ramires e cunhado de Alexandre do Vale), a grama que fornece a Secretaria Municipal. Essa grama fornecida para a ACR seria plantada no imóvel particular do Secretário Municipal, o que o tornaria fornecedor da empresa.





Concedida em parte medida liminar para que sejam suspensas as transações de fornecimento e pagamento de grama objeto do contrato


proposta pelo


Consulta Processual 1º GRAU
Dados do Processo
Número do Processo: 0252047-63.2009.822.0001
Classe: Ação Civil Pública
Data da Distribuição: 16/12/2009
Requerente(s): Ministério Público do Estado de Rondônia
Advogado(s):
Requerido(s): Jair Ramires
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública

Concedida em parte a Medida Liminar (18/12/2009) Ministério Público do Estado de Rondônia propõe ação civil pública em desfavor de Jair Ramires, Ricardo Henrique Costa Ramires, ACR Comércio e Construções Ltda, Alexandre José Amaral Alves do Vale e Eslândia Medeiros Silva, alegando ter havido direcionamento do procedimento licitatório nº 07.01435-00/2007 em favor da empresa ACR Comércio e Construções e enriquecimento ilícito dos réus, consistente na a compra de grama para execução de projeto paisagístico para a cidade de Porto Velho.

Diz o MP que Jair Ramires, atual Secretário titular da Secretaria de Serviços Básicos de Porto Velho ? SEMUSB, direcionou o procedimento licitatório para que restasse vencedora a empresa ACR Comércio e Construções Ltda, de propriedade de Alexandre José Amaral do Vale e Eslândia de Medeiros Silva.

Que essa empresa, por sua vez, adquire da empresa Gramas Rondônia, de propriedade de Ricardo Henrique Costa Ramires, a grama que fornece a Secretaria Municipal. E ainda que essa grama fornecida para a ACR é plantada no imóvel particular do Secretário Municipal, sendo portanto o seu fornecedor.

Informa o MP que há grau de parentesco entre os indicados no polo passivo, que Jair Ramires é pais de Ricardo Ramires, que é cunhado de Alexandre do Vale. E que essa proximidade somente reforça a tese de ter havido direcionamento do procedimento licitatório para o enriquecimento ilícito dos Réus.

Trás ainda que, a própria população da Capital já teria percebido e demonstrado desconforto com essa situação, sendo investigação do MP precedida de denuncia anônima, e, ainda, havendo sequentes publicações em jornais eletrônicos da cidade. Continua afirmando que Jair Ramires tem amplo currículo político, e que paralelo a este, exitem diversas condenações pelo Tribunal de Constas da União, e acusações do tipo direcionamento de procedimentos licitatórios, enriquecimento ilícito, violação de princípios administrativos, sendo algumas dessas objetos de processos judiciais em tramitação.

Tráz que do procedimento licitatório restou homologado e contratado com a empresa ACR o valor de R$ 3.082.650,00 (três milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais) para a compra de grama.

Que desse valor, conforme cópias de notas fiscais, já foi executado o montante de R$359.062,20 (trezentos e cinquenta e nove mil e sessenta e dois reais e vinte centavos).

Critica a forma que afirma improba de atuação do Secretário, que, supostamente, em conluio com seus familiares, esforça-se para a dilapidação do patrimônio público em nome do seu beneficiamento próprio, e, invoca para tanto, os princípios bases do direito administrativo e artigos sancionadores da Lei 8.429/92. Por fim, o MP requer a concessão de liminar para determinar :

a) o bloqueio dos bens dos Réus, visando o ressarcimento do patrimônio público;

b) a proibição de emissão de qualquer ordem de contratação ou fornecimento de grama para a SEMUSB ou qualquer outra secretaria;

c) o afastamento de Jair Rodrigues das funções de seu cargo; e

d) a proibição da participação da empresa ACR Comércio e Construções Ltda. em qualquer procedimento licitatório, formação de contrato ou recebimento de quantia provinda das Secretarias municipais da Capital. Em resumo, é o que ocorre.

A ação civil pública é o meio constitucional que possuem os seus Legitimados para a provocação do Poder Judiciário finalizando a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

No presente caso, a acusação recai sobre a atuação do agente público Jair Ramirez que teria gestado a compra de grama a titulo de sua utilização pelo Município de Porto Velho e instituído empresa por intermédio de parentes que seriam apenas laranja para vencer a licitação, sendo ele o fornecedor do produto, pois comercializada por empresa de seu filho, obtendo assim vantagem indevida, dilapidando o erário.

Na sua inicial, o MP invoca a aplicação da Lei n. 8.429 de 1992, que trata das sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos. Identifica-se nos autos o Edital de Pregão Presencial n. 002/2008, Registro e Preços n. 003/2008 - PA n. 07.0143-00/2007 Incontroverso que Jair Ramirez é Secretário Municipal da SEMUSB que dentre as suas atribuições detém a de zelar pelo paisagismo de toda a Capital.

Incontroverso que foi instaurada a licitação para aquisição de gramas ao Municpio de Porto Velho para implementação de paisagismo, atividade afeta á SEMUSB que o executa. Incontroverso que a ACR Comercio e Construções promoveu alteração de objeto social em tempo não distante da ocorrência da licitação para fornecimento da grama ao Municipio, sendo vencedora. Incontroverso que a empresa Gramas Rondônia é fornecedora da grama à empresa ACR. .

É evidenciado que Gramas Rondônia é de propriedade de Ricardo, filho de Jair Ramirez e que as gramas são produzidas na fazenda de propriedade do Secretário da SEMUSB. Também é informado pelo Autor existir parentesco afinidade (cunhadio) entre Ricardo, filho de Jair Ramires, e um dos sócios da ACR..

Nesse cenário, afirma o AUtor que Jair Ramirez direcionou a licitação para fornecimento do produto, reportando-se ao precedente do e. TJRO AC n.100.007.2003.005077-0 sobre configuração de ilicitude em licitação por interposta pessoa do administrador. Nesse ponto, a alegação do Autor comporta aferição na regra do art. 9o da Lei 8.666/93.

Noutro ponto, o Autor imputa procedimento ilícito destinado a prejuízo ao erário em plantios e replantios de gramas em um mesmo local. Considerando essa apreensão dos fatos apresentada pelo Autor que sinaliza, em conteúdo probatório consistente, que Jair Ramirez estaria obtendo vantagem econômica por efeito do contrato, contrapondondo-se ao precedente apontado e ainda ao art. 9o da Lei 8.666/93, comporta acolher a pretensão para determinar a suspensão da execução do contrato de modo a impedir a continuidade do fornecimento da grama para as atividades da SEMUSB produzidas na propriedade ou por filho do Secretário do órgão, mesmo por intermédio da ACR, vencedora da licitação que se afirma direcionada. Essas imputações carecem de serem examinadas à luz de elementos probatórios mais consistentes e do contraditório, por isso, a suspensão ora determinada é de aguardar a apresentação das defesas pelos Réus quando será revista. Sobre o requerimento do MP para que haja de bloqueio de bens dos Réus para a garantia da devolução dos valores já aplicados, nesta fase não há prova consistente sobre a ocorrência de prejuízo financeiro ao erário que configure obrigação de ressarcir.


Consta nos documentos, a quantia somente é repassada à Empresa na medida em que o serviço é executado, sendo até o momento repassada a quantia de R$359.062,20, do total de R$ 3.082.650,00, não havendo prova, nem afirmação, de que o serviço não tenha sido devidamente executado. Noutro ponto, apesar de suscitar exorbitância do preço, o Autor não fixa que tenha ocorrido superfaturamento e tampouco aponta parâmetro de ocorre sobre preço. Fala o Autor sobre o valor do metro quadrado da grama do tipo esmeralda e batatais.

Segundo o Parquet, a grama está sendo fornecida a preço de ouro. Por informações contidas no termo de depoimento de Alexandre do Vale (fls. 81, vol. Documentos), o metro quadrado de grama fornecido à Prefeitura sai no valor de R$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco centavos).

No entanto, apesar das alegações feitas pelo MP, a constatação de abuso no preço pago pela Secretaria fica impossibilitada, ante a ausência de parâmetro de preço médio oferecido no mercado por metro quadrado de grama.

Quanto o afastamento de Jair Ramires de suas funções públicas, e da proibição da empresa ACR de licitar e de contratar com o Município, são penalidades a serem aplicadas somente quando do julgamento do mérito e ordinariamente somente executadas depois do transito em julgado, pois essas são medidas a que finalizam a ação civil pública, e apreciá-las de imediato estaria-se ultrapassando os fins a que serve a medida liminar. Somente situação extraordinária que revelasse comprovadamente a incontornável necessidade de afastamento do agente publico é que autoriza medida restritiva do exercício do cargo, ainda que comissionado.

Importa anotar que o Autor não aponta que tenha ocorrido intervenção pessoal ou direta do réu Ramirez no procedimento licitatório conduzido pela Comissão de Licitação que, ao que se depreende, não era realizada pela SEMUSB.

Não há nos autos prova de que outras propostas tenham sido descartadas indevidamente, ou ainda que, tenha havido discussão a esse respeito durante as fases da licitação.

Por isso tenho por acolher o pedido liminar somente para suspender os efeitos do contrato para impor a proibição de expedição pelo Município de Porto Velho de novas ordens de fornecimento de grama por efeito do contrato objeto desta ação bem como de novos pagamentos até ulterior deliberação, preservando-se do risco o erário.

Assim, acolho o pedido do Ministério Público e DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR requerida, para que sejam suspensas as transações de fornecimento e pagamento de grama objeto do contrato ora impugnado.

Intime-se. Notifiquem-se os Réus para apresentação de defesa preliminar no prazo legal. Porto Velho-RO, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

Servidores municipais em greve por tempo indeterminado



http://www.oobservador.com/cidades/not_cid9034,0.html

Por: Cyntia Dias

Hoje (21/12) os servidores municipais da capital entraram em greve por tempo indeterminado. Estão paralisados os servidores da Saúde, os engenheiros e parte do grupo geral. No período da tarde a SEMUSB - Secretaria Municipal de Serviços Básicos deverá paralisar completamente.

Segundo Felisberto Luis, vice-presidente do Sindeprof, os servidores municipais de Porto Velho estão em greve por tempo indeterminado até que o prefeito Roberto Sobrinho assine um termo se comprometendo a enviar para a Câmara Municipal os Planos de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da saúde e do grupo geral.

A briga é por melhores condições salariais. Segundo Felisberto a greve é porque a prefeitura não enviou os planos de carreira para votação na Câmara. Segundo ele, o presidente da Câmara, Hermínio Coelho, afirmou que se o prefeito concordar em enviar os Planos para a Câmara de Vereadores ele se propõem a imediatamente convocar uma sessão extraordinária para votar o PCCS.

Nesse momento uma comissão de servidores está tentando negociar com a chefe de gabinete da prefeitura, Miriam Saldanha. A comissão é formada por Ellis Regina, presidente do Sindeprof, Francimar representando a Semusb, Clivelan a Saúde, Eliete a saúde, Cristovão o SENGE-RO, Karine o SENGE-RO e Zaru a CTB.

Alguns postos de saúde já estão paralisados. Todos os engenheiros estão parados. A greve dos servidores tem o apoio da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). De acordo com Joelson Chaves, secretário de formação da CTB, a preocupação da Central é que a prefeitura transforme esse PCCS em algo que vá trazer prejuízos para os servidores, como o que aconteceu com o Plano de Carreira dos servidores da educação.

O SENGE (Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Porto Velho) reivindica melhores salários, a aprovação do Plano de Carreira e faz protesto contra a prefeitura por contratar engenheiros com salários muito mais altos que os dos engenheiros concursados.

De acordo com o SENGE, em 2002 um engenheiro ganhava 8,5 salários mínimos. Com a defasagem e inflação o salário de um engenheiro pela prefeitura de Porto Velho hoje é R$ 2.339,00. Eles exigem um mínino de R$ 4.400,00.

sábado, 19 de dezembro de 2009

Dengue se espalha pelo estado e município declara estado de calamidade pública

http://www.oobservador.com/nacional/not_nac8970,0.html

Por: Cyntia Dias

Cinco municípios se encontram em estado de emergência. Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura e Guajará-Mirim registraram mais de 1.400 casos de dengue cada um. Jaru decretou estado de calamidade pública.

O Governo de Rondônia confirma o avanço da dengue no estado e solicita aos veículos de comunicação e mídia apoio para orientar a população sobre as formas de evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Rondônia já registra 15 mil casos de dengue em 2009. Isto representa um aumento de 36% em relação ao último ano registrado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde.

O município de Jaru decretou estado de calamidade pública e também hospitais e centros de saúde lotados em todo o estado. Os municípios onde a situação se encontra mais crítica são Vilhena, Cacoal, Rolim de Moura e Guajará-Mirim. Essas cidades registraram mais de 1.400 casos cada uma.

Só este ano foram mais de 54 casos hemorrágicos, considerado o pior da manifestação da doença, com três óbitos.

A secretaria alerta que apesar de nessa época do ano as chuvas contribuírem para a proliferação do mosquito, a população não está atenta aos cuidados básicos para evitar a dengue.

A orientação é para que as pessoas se unam aos órgãos de saúde e através da informação ajudem a combater a dengue em Rondônia.

Tipos de Dengue


Em todo o mundo, existem quatro tipos de dengue, já que o vírus causador da doença possui quatro sorotipos: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4.
No Brasil, já foram encontrados da dengue tipo 1, 2 e 3. A dengue de tipo 4 foi identificada apenas na Costa Rica.
Formas de apresentação
A dengue pode se apresentar – clinicamente - de quatro formas diferentes formas: Infecção Inaparente, Dengue Clássica, Febre Hemorrágica da Dengue e Síndrome de Choque da Dengue. Dentre eles, destacam-se a Dengue Clássica e a Febre Hemorrágica da Dengue.

Prevenção


A ação mais simples para se prevenir a dengue é evitar o nascimento do mosquito, já que não existem vacinas ou medicamentos que combatam a contaminação. Para isso, é preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução.


A regra básica é não deixar a água, mesmo quando limpa, parada em qualquer tipo de recipiente.


Como a proliferação do mosquito é rápida, além das iniciativas governamentais, é importantíssimo que a população também colabore para interromper o ciclo de transmissão e contaminação. Para se ter uma idéia, em 45 dias de vida, um único mosquito pode contaminar até 300 pessoas.


Então, a dica é manter recipientes, como caixas d’água, barris, tambores tanques e cisternas, devidamente fechados. E não deixar água parada em locais como: vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, garrafas, latas, pneus, panelas, calhas de telhados, bandejas, bacias, drenos de escoamento, canaletas, blocos de cimento, urnas de cemitério, folhas de plantas, tocos e bambus, buracos de árvores, além de outros locais em que a água da chuva é coletada ou armazenada.


É bom lembrar que o ovo do mosquito pode sobreviver até 450 dias, mesmo se o local onde foi depositado o ovo estiver seco. Caso a área receba água novamente, o ovo ficará ativo e pode atingir a fase adulta em um espaço de tempo entre 2 e 3 dias. Por isso é importante eliminar água e lavar os recipientes com água e sabão.


Sintomas


O vírus da dengue pode se apresentar de quatro formas diferentes, que vai desde a forma inaparente, em que apesar da pessoa está com a doença não há sintomas, até quadros de hemorragia, que podem levar o doente ao choque e ao óbito.


Há suspeita de dengue em casos de doença febril aguda com duração de até 7 dias e que se apresente acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares, dores nas juntas, prostração e vermelhidão no corpo.


- Infecção Inaparente


A pessoa está infectada pelo vírus, mas não apresenta nenhum sintoma.

- Dengue Clássica


Geralmente, inicia de uma hora para outra e dura entre 5 a 7 dias. A pessoa infectada tem febre alta (39° a 40°C), dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjôos, vômitos, manchas vermelhas na pele, dor abdominal (principalmente em crianças), entre outros sintomas.


Os sintomas da Dengue Clássica duram até uma semana. Após este período, a pessoa pode continuar sentindo cansaço e indisposição.


- Dengue Hemorrágica


Inicialmente se assemelha à Dengue Clássica, mas, após o terceiro ou quarto dia de evolução da doença, surgem hemorragias em virtude do sangramento de pequenos vasos na pelo e nos órgãos internos. A Dengue Hemorrágica pode provocar hemorragias nasais, gengivais, urinárias, gastrointestinais ou uterinas.


Na Dengue Hemorrágica, assim que os sintomas de febre acabam a pressão arterial do doente cai, o que pode gerar tontura, queda e choque. Se a doença não for tratada com rapidez, pode levar à morte.


- Síndrome de Choque da Dengue


A pessoa acometida pela doença apresenta um pulso quase imperceptível, inquietação, palidez e perda de consciência. Neste tipo de apresentação da doença, há registros de várias complicações, como alterações neurológicas, problemas cardiorrespiratórios, insuficiência hepática, hemorragia digestiva e derrame pleural.


Entre as principais manifestações neurológicas, destacam-se: delírio, sonolência, depressão, coma, irritabilidade extrema, psicose, demência, amnésia, paralisias e sinais de meningite. Se a doença não for tratada com rapidez, pode levar à morte.


É importante destacar que a dengue é uma doença dinâmica, que pode evoluir rapidamente de forma mais branda para uma mais grave. É preciso ficar atento aos sintomas que podem indicar uma apresentação mais séria da doença.

SINAIS DE ALERTA - DENGUE HEMORRÁGICA


1. Dor abdominal intensa e contínua (não cede com medicação usual);
2. Agitação ou letargia;
3. Vômitos persistentes;
4. Pulso rápido e fraco;
5. Hepatomegalia dolorosa;
6. Extremidades frias;
7. Derrames cavitários;
8. Cianose;
9. Sangramentos expontâneos e/ou prova de laço positiva;
10. Lipotimia;
11. Hipotensão arterial;
12. Sudorese profusa;
13. Hipotensão postural;
14. Aumento repentino do hematócrito;
15. Diminuição da diurese;
16. Melhora súbita do quadro febril até o 5 dia;
17. Taquicardia.


Fonte: Dengue - Aspectos Edipemiológico, diagnóstico e tratamento (Ministério da Saúde)

Mototaxistas farão festa neste domingo para comemorar vitória na Câmara

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid9002,0.html

Por: Cyntia Dias

Em nome da Cooperativa de Mototaxistas Rio Madeira, Plínio Vieira das Neves, presidente, Joel Becerra Montenegro, vice, e Robson Almeida, mototaxista filiado, agradecem a todos os vereadores que votaram a favor da regulamentação da profissão de mototáxista, em Porto Velho.

Votaram a favor quase todos com exceção de Mariana Carvalho que faltou a sessão, Ramiro Negreiros que se absteve e Cláudio Carvalho que votou contra.

Os mototáxis agradecem especialmente a Jean Oliveira, Wildes, Hermínio Coelho e Mariana Carvalho que sempre estiveram à frente na defesa da categoria.

Foram 13 votos favoráveis, Jean Oliveira, Wildes, Hermínio Coelho, DJ Moisés, Eduardo da Milla, Pastor Delson, Jaime Gazola, Marcelo Reis, Zequinha Araújo, Bengala, Cláudio da Padaria, Chico Caçula e Ellis do Sindeprof.

Para comemorar as cooperativas de mototáxis da capital, cooperativa Rio Madeira, Coopleste, Cooperbrasil, Coopcem, Cooperloc e Asmederon farão uma confraternização para todos os mototáxis neste domingo (20/12) ainda sem local definido.

Os mototáxis pedem para que a população fique atenta aos piratas. Os mototaxistas profissionais usam uniforme, a camisa da cooperativa, e estão portando crachá de identificação.

O presidente da Cooperativa Rio Madeira, Plínio Vieira, alerta para que a população exija dos mototáxis crachá e não use serviço de pessoas que não sejam filiadas a cooperativas.

O preço das corridas varia de acordo com a distância percorrida. Os valores são negociados na hora com o profissional, antes de fazer o deslocamento.


Para informações:

Plínio - 9265 6454 (Cooperativa Rio Madeira)

Flávio - 9288 8280 (Coopleste)

Raíde - 9265 5332 (Coopcem)

Tubarão - 9249 3061 (Cooperbrasil)

Sidney - 9241 9068 (Cooperloc)

Cowboy - 9268 3192 (Asmederon)

Sinjor premia os melhores do ano, hoje

http://www.oobservador.com/nacional/not_nac9000,0.html

Por: Cyntia Dias

A 6ª edição do Prêmio Sinjor de Jornalismo acontece hoje (18/12) a partir das 19h30 no auditório do SENAC. Segundo Miro Costa presidente da comissão organizadora do evento, serão premiados profissionais nas áreas de telejornalismo, foto, texto, rádio e pela primeira vez será incluída a categoria webjornalismo.

Ao total foram 59 trabalhos inscritos. Só na categoria webjornalismo foram 14 trabalhos. O Prêmio distribuirá R$ 13 mil em dinheiro.

O Prêmio Sinjor, realizado desde 2004, foi criado para reconhecer e valorizar o talento dos profissionais de todo o estado. Este ano os vencedores receberão prêmios no valor de R$ 2.500 nas categorias: jornalismo impresso, webjornalismo e telejornalismo. Receberão prêmios no valor de R$ 1.500 os vencedores nas categorias fotojornalismo, radiojornalismo, charge e meio ambiente.

Patrocina o evento as empresas Ceron, Governo de Rondônia, Assembléia Legislativa de Rondônia, Prefeitura de Porto Velho, Santo Antonio Energia, Energia Sustentável do Brasil, Odebrecht, Construtora Camargo Corrêa e Imagem News.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Dona de Hotel acusa Odebrecht de não cumprir acordo


Por: Cyntia Dias

Jacira Alves Ferreira vem a público denunciar a Construtora Norberto Odebrecht por não cumprir acordos feitos com proprietários de imóveis para locação, hotéis e pousadas da capital.

Jacira afirma que Kelsen Athaide, encarregado de locar imóveis pela empresa Odebrecht, fez acordo com ela para locação de 85 vagas em seu hotel Doce Lar. Não dispondo destas vagas, Jacira imediatamente providenciou duas vilas de apartamentos no bairro Castanheiras.

Segundo Jacira, Kelsen fez diversas exigências que a locadora imediatamente atendeu. Entre elas, que não aceitaria camas beliche, apenas camas para solteiro, jogos de sofás em todos os apartamentos, um apartamento com mesas para as pessoas lancharem, cada mesa com seis cadeiras, instalação de armários em todos os quartos, entre outros.

Depois de serem feitas diversas reformas pela locadora, o locatário simplesmente desistiu do negócio e disse apenas que a empresa fará alojamentos do outro lado do Rio Madeira porque fica mais cômodo para eles. Jacira ficou com as despesas. Ela já tinha gasto mais de 20 mil reais.

Indignada Jacira fala de outros casos. Em Candeias do Jamari uma senhora chamada Dona Jeni, proprietária de hotel, também aceitou todas as exigências da empresa Odebrecht. Como a empresa desistiu do negócio, Dona Jeni está endividada e não tem como pagar todas as reformas feitas no hotel para receber os trabalhadores da empresa.

Outros casos acontecem em Porto Velho. “Muitas pessoas se iludem com a possibilidade de fazerem um bom negócio com as empresas que vieram construir as usinas e acabam se endividando e entrando em uma enrascada”. Jacira pede para que as autoridades olhem pelas pessoas daqui, os filhos da terra, que estão sendo iludidos, ludibriados pelas construtoras.

Valverde já havia alertado Sobrinho sobre o perigo da ponte do Baixa União


http://www.oobservador.com/cidades/not_cid8934,0.html

Por: Cyntia Dias

O prefeito já havia sido alertado sobre a estrutura precária da ponte do bairro Baixa União pelo deputado federal Eduardo Valverde (PT). Em ofício nº 010 enviado no dia 10 de fevereiro de 2009, Valverde considera a ponte precária e lembra que ela recebe grande fluxo de pessoas.

Mesmo com esse aviso, Roberto Sobrinho fez ouvidos surdos para as reclamações dos moradores do Baixa União. A atitude relapsa do prefeito ocasionou a queda da estrutura de madeira da ponte há mais de um mês.

Centenas de pessoas dos bairros Baixa União, Ramal São Domingo e Vila do Macaco estão diretamente prejudicados com a queda da ponte.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Nova Brasilândia vence o Plebiscito

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid8907,0.html

Por: Cyntia Dias

O município de Nova Brasilândia D´Oeste venceu, no último dia 13, o plebiscito que permite o desmembramento de parte das áreas rurais de São Miguel do Guaporé (512Km²) e incorporação destes a Brasilândia.

Depois de um processo de intenso debate os dois municípios foram às urnas. A população decidiu pelo desmembramento de parte da área de São Miguel agregando-a a Nova Brasilândia, com uma vitória de 10.916 votos favoráveis e 7.717 contrários, contando os votos dos dois municípios.

Em Nova Brasilândia foram 9.963 votos para o sim e 168 votos para o não. Em São Miguel do Guaporé foram 7.549 para o não e 953 votos para o sim. Uma diferença de 3.199 votos.

Essas informações são da assessoria de Nova Brasilândia. O resultado ainda não é oficial. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) espera a consolidação dos dados.

Moradores se revoltam com ponte quebrada há mais de um mês na capital

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid8882,0.html

Por: Cyntia Dias

A ponte do Baixa União atrás da feira do produtor rural entre as ruas Jaci-Paraná e Euclides da cunha, em Porto Velho, está caída há um mês e dez dias. Moisés soares, morador e servidor público do Baixa União, denuncia que já falou com Roberto Sobrinho no mês passado, quando este estava no aeroporto, e no dia 2 de dezembro, dia em que o prefeito fazia a entrega de terreno para construção das casas dos servidores municipais.

O prefeito teria dito segundo Moisés, que a ponte já estaria concluída o que não condiz com a realidade já que de acordo com informações do morador, até agora não foi tomada nenhuma providência pelo executivo municipal.

A falta de uma ponte para a travessia dos moradores causa muitos transtornos a população que mora no local. Os moradores precisam trafegar pela Rogério Weber, rua perigosa por causa do trânsito que muitas vezes deixa vítimas fatais.

A ponte de madeira tinha de 8 a 10 metros e ameaçava cair. Era um perigo para adultos e crianças que transitavam por ela. Moradores a consertavam sempre até o dia em que não teve mais jeito. Caiu de vez.

Moradores indignados procuraram o jornal O Observador para exigir da prefeitura uma solução até esta quinta-feira (17/12). Caso não sejam atendidos prometem fazer uma manifestação onde devem fechar a rua Rogério Weber até que o prefeito tome providências sobre o caso.

Os moradores argumentam que dependem dessa ponte. São centenas de pessoas dos bairros Baixa União, Ramal São Domingo e Vila do Macaco que estão diretamente prejudicados com a queda da ponte.

Inauguração do Skate Park abre o 1º Festival da Juventude

http://www.oobservador.com/esportes/not_esp8872,0.html

Por: Cyntia Dias

O 1º Festival Cultural da Juventude foi marcado por um grande encontro de “tribos urbanas” com a reunião de várias modalidades de esportes radicais. O ponto alto do evento foi à inauguração do Skate Park, construído na confluência das Avenidas José Vieira Caúla e Guaporé. A animação da festa ficou por conta de apresentações de bandas de rock, grupos de capoeira e hip-hop.

O Skate Park foi projetado pela empresa Fly Ramp, referência nacional na execução deste tipo de projeto. O local atende antiga reivindicação dos skatistas, que contavam apenas com uma mini hemp, denominada “half”, instalada na Praça Aloísio Ferreira para praticar suas manobras.

O Skate Park foi construído em uma área de 600 metros quadrados. Conta com quatro pistas de street (pistas com obstáculos), e duas mini hemps. Além disso, a praça conta ainda com pista para caminhadas, campo de futebol, parquinho e praça de alimentação.

O 1º Festival da Juventude foi realizado durante o final de semana e contou com a participação de atletas da capital, do interior de Rondônia e do Acre. Estiveram presentes no evento o vice-prefeito Emerson Castro, a primeira Dama Lucilene Peixoto, o secretário municipal de Esporte Marinho Melo, o presidente da Fundação Cultural Iaripuna, Altair dos Santos e a chefe de gabinete do prefeito, Mirian Saldaña. Roberto Sobrinho não compareceu porque esta na Dinamarca representando os estados do Norte, na Conferência Internacional do Clima.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Neodi desafia deputados Silvernani Santos, Maurão e Edson Martins e diz que discurso de deputados é demagogia

http://www.oobservador.com/nacional/not_nac8686,0.html

Por: Cyntia Dias

Hoje (08/12) foi a vez do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC), defender seu posicionamento em relação a construção da nova sede do poder legislativo no programa Falando a Verdade 95.1FM Candeias.

Ontem estiveram no Programa comandado por Eudes Lustosa e Rita Furtado os deputados Edson Martins (PMDB), Silvernani Santos (DEM) e Maurão de Carvalho (PP). Eles fazem parte do grupo de 14 deputados que se articulam para suspender a ordem de serviço da construção do novo prédio. Os deputados argumentam ser essa construção uma obra faraônica, que não é oportuna, necessária ou prioritária para a população e que esse dinheiro seria melhor investido na saúde.

O presidente da Casa Neodi sustenta que a responsabilidade da saúde é do Estado que inclusive já tem várias obras em andamento. Neodi afirma que se os deputados estão assim tão preocupados com a saúde ele propõe como já fez anteriormente em uma das sessões da ALE que toda a verba dos deputados, dois milhões cada um, seja destinada a saúde pública.

Perguntado se a nova sede seria realmente necessária, Neodi disse que apesar de todo o dinheiro gasto na reforma da atual sede o prédio não tem as condições necessárias para atender o servidor que trabalha lá dentro e nem a população. “Em sessões importantes, quando a casa lota, muitas pessoas ficam do lado de fora. O plenário é muito pequeno. Só cabem 120 pessoas. Não tem lugar para a imprensa. O poder legislativo precisa de uma sede digna. O prédio atual era um hospital. Muitos poderes construíram e estão construindo novos prédios. Só a Assembléia não pode?”

Quando questionado sobre o porquê dos deputados terem se manifestado agora depois de tudo acertado, se seria porque alguns queriam dinheiro, Neodi disse “ninguém se manifestou quando compraram o terreno, ninguém se manifestou quando colocaram as placas no local indicando a nova sede, ninguém questionou quando apresentaram as maquetes do prédio. Seria porque está próxima a eleição e fica bonito falar em defender a saúde? O discurso deles é demagogia.”

Neodi desafia os deputados. “Se eles acham que tem alguma irregularidade na licitação da obra que façam uma denúncia ao Ministério Público”. E acrescenta “tenho as cópias com o recebido nos memorandos enviados aos gabinetes dos 23 deputados. O memorando circular nº 2 que trata da licitação para contratação de empresa para construção do prédio foi entregue no dia 2 de agosto e reiterado no dia 17 de agosto. Não tem como eles alegarem que não sabiam.”

O presidente da ALE disse que irá devolver para o governo do estado entre 13 milhões a 15 milhões de reais esse ano mesmo com a construção da sede. O dinheiro pode ser direcionado para a saúde pelo estado, falou.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

10º Concurso Beleza Empresarial 2009 acontece neste sábado (05/12)

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid8469,0.html

Por: Cyntia Dias

O concurso Beleza Empresarial 2009 escolherá a mulher mais bonita do comércio. O evento se dará no dia 05 de dezembro, em Porto Velho, no Kabanas com início às 22h. Em sua 10ª edição 16 garotas (uma de cada empresa) disputarão o título de mulher mais bonita.

Segundo Moisés Rocha, organizador do evento, a festa é uma importante oportunidade para que as empresas participantes se confraternizem. As premiações serão entregues aos três primeiros lugares. Para a primeira colocação R$ 1000,00 mil, para a segunda R$ 600,00 e para a terceira colocação R$ 400,00.

Não serão vendidos ingressos individuais, apenas mesas no valor de R$ 80,00. Os ingressos podem ser adquiridos nas próprias empresas participantes. A animação do concurso fica por conta da banda Os Cobras do Forró e DJ’s Júnior e Willames.

Participam da 10ª Edição do Concurso Beleza Empresarial as empresas JK Confecções, Refrigeração Kennedy, Acerte Motos, Supermercado Piedade, Nutri Mais Alimentos, Mikaely Motos, Papelaria Rio Madeira, Barracão do Raí, Vidro Artes, Getal Modas, Priscilla Modas, Federon, Hobby Academia, Sintax, Versátil Segurança Eletrônica e Casa das Malhadeiras.

O concurso tem o patrocínio dos vereadores Zequinha Araújo e Bengala, do deputado federal Lindomar Garçon, Nordeste Carnes, Big Boi, Via a TV por assinatura da Embratel, Cristal e Fogos da Amazônia.

Mais informações: 9284 1037

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Móveis Romera abre 15 lojas em Rondônia

http://www.oobservador.com/economia/not_eco8420,0.html

Por: Cyntia Dias

A Móveis Romera inaugurou mais duas lojas em Porto Velho nesta última sexta-feira (27/11). São quatro lojas na capital, uma em Vilhena, uma em Rolim de Moura, uma em Espigão do Oeste, uma em Cacoal, duas em Ariquemes, uma em Ouro Preto, duas em Ji-Paraná, uma Guajará-Mirim, e, uma em Presidente Médici. No dia 15 de dezembro será inaugurada mais uma loja em Jaru.

Segundo o gerente da Loja Romera da Rua Dom Pedro II com Marechal Deodoro em Porto Velho, Agnaldo Belmont, a Romera tem intenção de abrir ainda mais duas lojas na capital. “Superamos as nossas expectativas”, diz o gerente que enfatiza o fato do Rondônia está com um grande crescimento econômico.

A empresa está presente em todo o território nacional. Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Acre e agora também Rondônia. Ao total a Móveis Romera conseguiu espalhar 140 lojas pelo Brasil em seus 29 anos de existência.

Com sede em Arapongas, Paraná, a empresa tem fábrica própria e investe na parceria com grandes fornecedores. Compra em grande escala e oferece preços acessíveis, até 15 vezes no crediário.

De acordo com Agnaldo Belmont, a empresa veio agregar valor para Rondônia e geração de Renda. Em Porto Velho são 104 funcionários, 780 no estado. Indiretamente a Romera é responsável pela criação de pelo menos mais 140 empregos.

Bem localizadas as lojas oferecem vantagens para os clientes e facilitam as compras, além de prezarem pelo bom atendimento e oferecerem um ambiente agradável.

Valverde é o pré-candidato do PT ao governo de Rondônia

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid8405,0.html

Por: Cyntia Dias

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Rondônia oficializou em entrevista coletiva hoje (30/11) pela manhã a pré-candidatura do deputado federal Eduardo Valverde ao Governo do Estado.

Compareceu a senadora Fátima Cleide que deverá disputar uma vaga para continuar no senado e o prefeito da capital Roberto Sobrinho que se mantém no cargo. A intenção do PT é resguardar a prefeitura de Porto Velho e manter um representante no senado.

Com medo de arriscar uma possível derrota de Roberto sobrinho os dirigentes do partido optaram por lançar o nome de Valverde. Segundo o deputado, não houve puxão de tapete, mas sim consenso entre os três.

Roberto confessou que foi difícil desistir da pré-candidatura, mas uma conversa com o presidente da república Luís Ignácio Lula da Silva o fez mudar de idéia. Em conversas com representantes do partido a nível federal e estadual Sobrinho e Fátima acabaram por se convencer que o melhor mesmo era deixar Valverde assumir a frente. Nessa queda de braços a senadora e o prefeito perderam feio.

CTB participa de comício na Bolívia

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid8400,0.html


A Central de Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil viajou junto com representações sindicais de Rondônia para a Bolívia a fim de apoiar a candidatura a reeleição de Evo Morales.

O comício de encerramento da campanha de Evo Morales na cidade de Guayará-Mirim teve muitas representações de diversas entidades sociais e sindicais de Rondônia. Foram representantes do sindicato dos vigilantes, mototáxis, movimentos sociais, artistas, capoeiristas, entre outros. No total foram 96 pessoas representando diversas categorias de trabalhadores.

Objetivo da ida dessa comitiva a Guayará-Mirim foi apoiar a candidatura a reeleição de Morales. Segundo o secretário de comunicação da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Alziro Zarur Machado, a candidatura presidencial de Morales naquele país representa um avanço para os trabalhadores da Bolívia.

A comitiva saiu sábado (28/11) a 0:00 hora de Porto Velho e chegou em Guayará-Mirim por volta das 9h da manhã. O comício começou às 10h no ginásio de esportes com a presença maciça da população. Evo Morales esteve presente e agradeceu o apoio da CTB.

domingo, 29 de novembro de 2009

Exame da Ordem a um passo do fim

http://www.oobservador.com/juridico/not_jur8384,0.html


Acadêmicos e bacharéis de direito começam a organizar em Rondônia um movimento que cresce em todo o país contra o exame da ordem dos advogados. Argumentando que a advocacia é a única profissão que exige esse exame para os seus formados vários estados já aderiram e começaram suas articulações para acabar de vez com o exame da ordem. Só no Rio de Janeiro oito pessoas já conseguiram através de mandado de segurança exercer a profissão sem prestar o exame. Muitos outros bacharéis estão recorrendo da mesma forma.

Eles argumentam que de acordo com a Constituição Federal, em seu catálogo de direitos e garantias – Cláusulas Pétreas (art. 5º, XIII), è livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. As qualificações profissionais seriam aquelas obtidas na Universidade, que qualifica para o trabalho.

Os bacharéis argumentam que a lei não poderia estabelecer um exame de ordem, como o da OAB, para a verificação dessas qualificações profissionais, porque estaria invadindo a competência da Universidade (para qualificar) e a do Estado, do poder público, do MEC (para avaliar).

Também argumentam que o exame foi criado pelo provimento nº 81, editado pelo Conselho Federal da OAB. Ou seja, um direito fundamental (art. 5º, XIII, da CF) limitado, não por uma lei, mas por um simples provimento de um Conselho Profissional. Isso ocorre porque a Lei nº 8.906 (Estatuto da Ordem) impõe como requisito para a inscrição como advogado, a aprovação em exame da ordem (art. 8º, IV). Diz-se que o exame será regulamentado em provimento do Conselho Federal da OAB (art. 8º, §1º).

Afirmam que o Exame de Ordem não foi criado por lei no Congresso, porque o Estatuto da OAB nada disse a seu respeito, nem foi regulamentado pelo presidente da república, como deveria ter sido (Constituição Federal, art. 84, IV, in fine). A norma é inconstitucional, porque a competência de regulamentar as leis é privativa do Presidente da República.

Deste modo, argumentam que o Exame de Ordem é, também, formalmente inconstitucional, porque foi criado por um órgão que não tinha a necessária competência para tanto. Somente a lei do Congresso, regulamentada pelo presidente, poderia restringir o direito fundamental ao exercício da profissão (CF, art. 5º, XIII).

Utilizando destes e de outros argumentos, o grupo de representantes do Movimento Brasil de vários Estados estiveram na ALERJ do Rio de Janeiro onde foi instalada a primeira Frente Parlamentar de Deputados estaduais contra o exame de ordem. Na ocasião, diversos deputados e outras autoridades, desembargadores e representante do Ministério Público elogiaram a realização do evento pelos bacharéis em Direito pela defesa da legalidade e da competência do direito ao exercício profissional da advocacia.

Em Rondônia o deputado Federal Lindomar Garçon (PV) Já manifestou apoio a causa e disse que vai lutar em favor dos estudantes de direito pelo fim do exame de ordem. O s bacharéis do estado pretendem angariar apoio de outros deputados e senadores de Rondônia.

Homenagem aos 48 anos do organizador da 1ª Parada Gay de Porto Velho

http://www.oobservador.com/arte/not_art8383,0.html


Organizador da 1ª Parada Gay de Porto Velho completaria 48 anos neste domingo (29/11) caso ainda estivesse vivo. Paulo Santiago nasceu em 29 de novembro de 1961 e morreu em 22 de abril de 2006. Há três anos a tragédia marcou a vida da família. O crime não foi desvendado e o processo foi arquivado.

Paulo Santiago organizou a Parada Gay de 2003 a 2005. Em 2006 ele foi assassinado antes da passeata daquele ano. Estava na porta de casa quando foi atacado por dois homens. Correu. Levou um tiro nas Costas. Ainda implorou.

Escritor, artista plástico e cabeleireiro. Fundou a Associação Projeto Vida, ligada ao grupo de gays e lésbicas. Trabalhava com a comunidade. Cortava cabelo na Casa do Idoso e na Casa do Adolescente (para menores infratores). Foi monitor no presídio feminino.

Nas madrugadas distribuía camisinhas para os travestis e garotas de programa, às vezes de bicicleta. Arrecadava doações de alimentos para pessoas portadoras de DST’s e também para famílias carentes do bairro. Conseguia consultas médicas para pessoas doentes e incentivava a procura por recursos financeiros, através de benefícios do governo, para pessoas com AIDS.

Desenvolvia diversos projetos sociais ao lado da irmã Auxiliadora Santiago. Era sempre convidado para dar palestras. Palestrou em faculdades como a Fimca e a São Lucas.

Segundo Auxiliadora o crime que cometeram contra a vida de Santiago não foi ligado a homofobia. “Foram pessoas invejosas que tramaram a morte dele. Na época ele vinha sofrendo assédio moral, calúnias e difamações de toda espécie.”

Na época Santiago estava operado de hérnia e vesícula. “Ele não tinha como se defender. Estava indefeso. Correu para tentar se salvar e morreu covardemente com um tiro nas costas. Implorou na rua para não morrer. Perguntou por que estavam fazendo aquilo com ele. O que ele tinha feito....”.

Segundo Auxiliadora a população cobra justiça. Ela continua a luta do irmão com uma equipe formada por mais três pessoas. Maristela, Hilda, Nilson e Auxiliadora continuam os trabalhos sociais desenvolvidos por Santiago na comunidade.

Santiago escreveu quatro livros. A razão do limite (mini-biografia) – fala sobre a vida dele. Os preconceitos, a vida como órfão, as violências sofridas pela polícia, drogas, a dificuldade de enfrentar a família e os parentes, todos muito preconceituosos. Hipnose - sobre a natureza, auto-estima, auto-ajuda. Senhor Caju – um ser espiritual. Ele teve uma visão e começou a escrever sobre o Ser tendo até feito uma tela dessa personagem. E o último livro, O Ser Gay – como é a vida de uma pessoa gay, linguagem, jeito de vida, tem um minidicionário dentro.

Houve uma exposição na Ivan Marrocos em novembro de 2007 na data do aniversário de Santiago. A irmã ainda tem o acervo com tudo relacionado a ele e pretende fazer uma nova exposição em breve.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Cooperativa oferece sopão gratuito para mototáxis em Porto Velho

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid8330,0.html


A Cooperativa Rio Madeira estará promovendo a partir de amanhã (26/11) um sopão beneficente para todos os mototaxistas da capital. O sopão acontecerá todas as quintas-feiras às 17h no Camelódromo do Cai’Nágua na rua João Freire, Centro.

Segundo Plínio Vieira das Neves, presidente da Cooperativa Rio Madeira e o vice-presidente Joel Becerra Montenegro a intenção do sopão é promover uma maior união e integração entre os mototaxistas de Porto Velho.

O Objetivo é oferecer alimentação para os mototáxis que estão indo ou voltando para o trabalho. Hoje eles somam mais de mil filiados em sete cooperativas e uma associação, o que soma um total de oito entidades ligadas a categoria em Porto Velho.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Músico luta para lançar CD

http://www.oobservador.com/arte/not_art8308,0.html


O portovelhense Francisco Sombra, 46, cantor, compositor, funcionário público há 27 anos, lançará CD com músicas MPB (canções de vários compositores) ainda sem data marcada.

O artista faz voz e violão. Toca no aeroporto aos domingos a tarde ou a noite. Também atua em eventos ou em qualquer lugar onde o chamem. Amante da boa música fala com carinho da história dos grandes momentos da música nacional e internacional. Cita desde Elvis Presley a Cazuza e Legião Urbana.

Em breve o artista pretende lançar um trabalho com pelo menos cinco composições próprias.

Acidente na Calama para o trânsito

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid8305,0.html


Batida de carro na Avenida Calama quase causou uma tragédia de maiores proporções na capital.

Hoje por volta das 14h uma batida entre dois carros na Avenida Calama com Rua José Bonifácio chamou a atenção dos transeuntes e parou o trânsito na capital. O acidente entre um veículo Celta placas NDD 7330 e um Renault NCK 2961 não deixou feridos.

Segundo populares o veículo Celta vinha na Calama quando bateu no Renault que descia a José Bonifácio. Os veículos ficaram amassados principalmente nas frentes e laterais . A polícia foi acionada.

Continuam negociações entre moradores do bairro Airton Sena e proprietário da área

http://www.oobservador.com/cidades/not_cid8303,0.html

Segundo Valdeci Balduíno Santos, presidente da Associação da Zona Leste, houve reunião neste último sábado (21/11) entre a comissão de negociação e o dono da área Fabiano do Vale. Nesta reunião Fabiano apresentou uma proposta onde a entrada para compra dos lotes ficaria em R$ 150,00 e as parcelas nos valores de R$ 60,00, R$ 70,00 até o máximo de R$ 95,00, por 120 meses.

Na ocasião foram apresentados documentos que provam ser Fabiano do Vale o real proprietário da área onde se localiza o Airton Sena. Fabiano explicou que a terra estava hipotecada no banco Mundial e que estava pretendendo pegar um empréstimo com a Caixa Econômica Federal para pagar o banco e assim transferir para a Caixa a responsabilidade pelo Airton Sena.

Dessa forma a Caixa ficaria com a hipoteca e os moradores negociariam diretamente com ela. Caso a comunidade aceite a proposta de Fabiano em reunião hoje (24/11) haverá uma outra reunião dessa vez com as presenças de Fabiano, representantes da Caixa e a comunidade. A partir desse momento começarão os pré-cadastramentos.

Também ficou acordado que seriam doadas duas áreas. Uma para a construção da sede da Associação Zona Leste e outra para construção de uma creche comunitária.

Estiveram presentes na reunião de sábado o representante do deputado federal Eduardo Valverde, Carioca; e oito representantes da comissão, entre eles, Maria Sheila do Nascimento, Maristela Carlos Ferreira, Joelma da Costa e Valdeci Balduíno Santos.

sábado, 21 de novembro de 2009

Jornalista busca recursos para concluir documentário sobre história de Rondônia

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O jornalista Zola Xavier da Silveira, nascido em Fortaleza do Abunã, há 40 anos reside no Rio de Janeiro. Estudioso da história de Rondônia acaba de lançar trailer do documentário Caçambada Cutuba neste último dia 12 no Teatro Banzeiros, em Porto Velho. Houve depoimentos de pessoas que estiveram presentes no comício de 1962 e debates com a platéia. O objetivo da divulgação do trailer é sensibilizar autoridades públicas e iniciativa privada para angariar recursos que permitam a conclusão da obra.

Caçambada Cutuba – A História que Rondônia não Escreveu, é marcada por três aspectos. Local, nacional e internacional. O filme e as pesquisas mostram como Rondônia vivia numa época de repressão e como o Regime Militar pareceu mais brando que o sistema que havia na época.

Zoli Pesquisa há mais sete anos a história de Rondônia. Período que vai de 1950 a 1964. O enfoque dos estudos diz respeito às questões políticas e sociais da época. A pesquisa é marcada por três grandes acontecimentos. A tragédia de 26 de setembro de 1962, a passagem de Che Guevara por Porto Velho em 1967 e o golpe militar de 1964.

O jornalista conseguiu extrair o principal embate político que aconteceu na época e transformou em documentário. Trata-se do embate entre a Frente Popular conhecida como peles curtas e a oligarquia comandada pelo coronel Aluízio Ferreira, conhecidos como Cutubas.

Zola pegou como foco para o documentário uma tragédia que aconteceu na noite de 26 de setembro de 1962, no comício de encerramento do doutor Renato Medeiros, representante da Frente Popular.

Nessa noite, um caminhão chapa branca da prefeitura de Porto Velho que estava horas antes no comício do Coronel Ênio Pinheiro no bairro Areal irrompeu por sobre a multidão que saia em passeata no término do comício. Nesse momento registrou-se a maior tragédia da história política de Rondônia com vários mortos e feridos.

O jornalista conta que teve dificuldades de encontrar informações sobre as vítimas fatais. Até mesmo o Alto Madeira, jornal mais importante da época, pertencia aos Diários Associados de Assis Chateaubriand, não publicou todas as informações do caso. A censura no estado já existia mesmo antes do golpe militar de 1964.

Dando um salto no tempo, o segundo acontecimento que marcou época foi a passagem de Che Guevara por porto velho em 1967, meses antes de seu assassinato na Bolívia. Che fez contato com três pessoas. Dionísio Xavier da Silveira, pai de Zola; o contabilista Clóter Saldanha Mota, ex-deputado constituinte de Rondônia; e o único vivo, João Leal Lobo, com quem Zola fez a matéria para o documentário. João Leal faleceu 30 dias após a entrevista.

O documentário finaliza com o terceiro acontecimento impactante na sociedade rondoniense, o golpe de 1964. A marca do golpe no estado foi a cassação da liderança da Frente Popular Renato Medeiros. O nome dele apareceu na primeira lista dos cassados. Também foram caçados o prefeito de porto velho, o prefeito de Guajará-Mirim e o governador.

Zoli é o idealizador do projeto Caçambada Cutuba. Ele faz e coordena os estudos e pesquisas. O argumento também é dele. A direção geral do projeto é de Délcio Teobaldo, documentarista e escritor. A direção de fotografia é de Toni Nogueira da DGT filmes. A música base é de Antonio Serpa do Amaral e Rubens Vaz.

Para mais informações:

E-mail: zolaxavier@gmail.com

(69) 8464 9428
(21) 98283940

Bairro da capital enfrenta problemas por falta de estrutura

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Bairro Lagoinha enfrenta problemas que vão desde a falta de saneamento básico até a falta de iluminação elétrica. Não tem rede de água e esgoto. Os moradores precisam se deslocar para usar a Policlínica Hamilton Godin no bairro Tancredo Neves. Não há unidade básica de saúde. Os estudantes também precisam se deslocar para outros bairros. Não há sequer creches. Falta um posto policial. As ruas alagam porque não tem sistema de drenagem. O caos toma conta do local. Os moradores se sentem esquecidos pelo poder público.

Segundo o presidente da Associação do Bairro Lagoinha, Francisco Leandro da Costa, tanto a Semob (Secretaria Municipal de Obras) quanto a Semusb (Secretaria Municipal de Serviços Básicos) já foram avisadas dos problemas causados pelas chuvas. De acordo com Leandro o maior problema do Lagoinha, hoje, são os alagamentos constantes causados no período do inverno.

Ano após ano o problema persiste e ninguém toma providências. A associação recorre constantemente as autoridades municipais, mas não obtém resposta. Enquanto isso os moradores sofrem com as consequências do inverno rigoroso.

A ASSOCIAÇÃO

Associação do Bairro Lagoinha, localizada na Rua Beija flor, 3075, esquina com a Avenida Raimundo Cantuária passa por algumas dificuldades. Estão sendo feitas algumas ampliações da sede graças a empresas colaboradoras. Estão em estado de construção uma sala 6m x 8m, uma cozinha e dois banheiros. Apóiam financeiramente doando materiais de construção, quatro olarias, pequenos empresários e lojas de material de construção de Porto Velho.

Segundo Leandro a associação tem uma escolinha de futebol que atende 75 crianças cadastradas entre 8 e 14 anos. A associação também participa do projeto Natal Solidário desenvolvido pela Uveron (União dos Voluntários do Estado de Rondônia). Além do trabalho desenvolvido com a comunidade.

Hoje (21) terá jogo das crianças do bairro no campo da associação. O espaço é aberto para quem quiser conferir. Leandro lembra que a associação precisa de um bebedouro. “As crianças precisam ficar atravessando a rua para irem beber água no posto de gasolina à frente. Também precisamos de doações de material de construção. As obras estão sendo feitas em mutirão dos moradores. Quem quiser ajudar é só entrar em contato”, enfatiza.

Mais informações:

8116 0413
9212 3218

Associação começa campanha para arrecadar brinquedos e material escolar

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A Associação Fernando Fonseca iniciou campanha de arrecadação de material escolar e brinquedos novos ou usados em escolas particulares. Com o slogan “Criança que tem material escolar, tem futuro” a associação pede a colaboração de pessoas físicas, empresas, escolas de natação, academias de esportes, berçários, escolas de inglês e espanhol.

Brinquedos, equipamentos esportivos, livros, cadernos, uniformes, sapatos, brinquedos didáticos, cadernos de desenho, giz de cera ou quaisquer outros itens usados que ainda possam servir para outra pessoa podem ser doados.

Esses materiais serão entregues pelos próprios doadores junto com a associação as crianças ribeirinhas e da zona rural de Porto Velho. A intenção é atender as comunidades São João Batista, do outro lado do Rio Madeira; a escola Fernando Fonseca, em Candeias do Jamari; e a Comunidade da Estrada da Penal em Porto Velho.

Esse é o segundo ano da campanha. Ano passado foram atendidas mais de 500 crianças. Este ano espera-se ultrapassar essa marca e levar alegria a muitas outras crianças no natal. Afinal, seu material velho que para você pode não servir mais, é novo para o próximo que não tem nada.

Segundo a presidente da Associação Fernando Fonseca, Júlia Arcanjo, as crianças fazem festa quando recebem os presentes. “Mesmo usados, elas não se importam. O governo costuma dar apenas o básico. Caderno, lápis, borracha. Elas precisam de muito mais. Todas as doações são entregues a entidades cadastradas. E as entregas são feitas junto com os doadores. A doação é Participativa.”

Este ano a associação está visitando escolas particulares e pedindo aos professores que incentivem os alunos a doar no último dia do ano o material escolar, livros, uniformes, tênis, mochilas ou quaisquer outros materiais que tenham sido usados durante o ano. A intenção é sensibilizá-los para ajudar a tornar o natal de outras crianças mais feliz.

Para mais informações:

A Associação Fernando Fonseca fica localizada na rua Getúlio Vargas, 2172, Centro, Porto Velho (RO).

Fone: 4141 0990 e 3224 8078

DJ Moisés constrói passarela no São João Batista

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O vereador Moisés Costa (PV) conseguiu junto a SEMOB (Secretaria Municipal de Obras) construir passarela de madeira interligando os bairros São João Batista e Areal da Floresta, em Porto Velho. As obras se iniciaram nesta segunda-feira (16/11) e a inauguração se deu quinta-feira (19/11). Trabalharam cerca de 20 assessores do vereador na construção. Moisés disse que 95% da obra foi realizada pelos seus assessores, desde o carregamento da madeira até a construção de fato.

Segundo o Vereador, a população dos dois bairros sofria com o período chuvoso já que a ponte que havia no local era muito precária. Crianças que precisam transitar passando de um bairro para o outro a fim de estudar se arriscavam na travessia. Os estudantes precisam passar para frequentarem as escolas Recanto do Ipê, no São João Batista e Jesus Burlamaqui, no Areal.

A passarela que liga as ruas Recife à Pitica é uma reivindicação antiga do DJ Moisés. Desde fevereiro o vereador luta junto a SEMOB para conseguir a madeira necessária para a construção. O morador mais antigo do São João Batista, “Seu Francisco”, agradece ao vereador pelo bom desempenho nos trabalhos realizados junto a comunidade.

Inverno deixa bairro Fortaleza em estado de calamidade Pública

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O bairro Fortaleza, em Porto Velho, sofre com o período chuvoso. De acordo com o vereador DJ Moisés Costa (PV), cerca de 80% do bairro fica debaixo d’água quando as chuvas se intensificam. Cerca de 90% das crianças da Escola Municipal Rainha da Paz apresentam doenças ligadas ao contato com as águas sujas das chuvas. O estado do bairro é calamitoso disse o vereador.

Moisés esteve ontem (20/11) no Fortaleza junto com o presidente do bairro Gilson Ferreira e a vice-presidente Teresinha. Segundo o vereador, Gilson luta desde maio para conseguir junto a Secretaria Municipal de Obras (Semob) encascalhamento e rede de drenagem. Nada foi feito para ajudar os moradores.

O vereador Moisés lembra caso de um garoto que morreu dentro de um poço após uma enxurrada. “O menino não viu o poço e acabou caindo dentro e vindo a falecer. O bairro está cheio de buracos e fossas abertas. Um perigo para a população”, afirma o vereador que exige providências da prefeitura municipal o mais rápido possível.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Escola do bairro Nacional não consegue atender a demanda

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Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Osvaldo Piana necessita urgentemente de reforma e ampliação para dar suporte aos estudantes que moram no bairro Nacional, em Porto Velho. Reivindicação antiga dos moradores, nesta semana a escola foi lembrada em protesto dos moradores do bairro. A exigência é para que a estrutura do prédio seja completamente recuperada e que haja ampliação das salas de aula para atender a grande demanda de alunos do bairro que muitas vezes por falta de vagas são encaminhados para outras escolas no centro.


Quando foi construída a Escola Osvaldo Piana atendia há uma população de 4 mil pessoas. A população do Nacional, hoje, chega a aproximadamente 25 mil habitantes. São 1.126 alunos nos níveis fundamental e médio. Em média 45 alunos por turma. A escola conta com apenas dez salas de aula e 24 professores que atendem nos turnos manhã, tarde e noite. A escola ainda atende os alunos do EJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos).


Segundo o diretor da Escola Osvaldo Piana, Antonio Saldanha Marques, seria necessário construir outra escola para atender a toda a população ou ampliar a Osvaldo com mais dez salas de aula e mais 24 professores. Atualmente muitos alunos são encaminhados pela Seduc, através da Representação de Ensino, para escolas no Centro. Eles são mandados principalmente para a Escola Samaritana, Carmela Dutra, Castelo Branco e Duque de Caxias.


A principal dificuldade dos professores hoje, segundo o diretor, é o fato de muitos alunos chegarem ao nível médio sem saber sequer ler ou escrever. Muitos não conseguem interpretar um texto. Outra dificuldade enfrentada diariamente é a evasão escolar. Muitos alunos desistem de estudar porque precisam trabalhar. Os que continuam enfrentam problemas que começam com o transporte público.


- “O ônibus demora muito a passar. Os estudantes têm que sair do Trabalho para a escola. Muitas vezes atrasam ou têm que sair mais cedo. A espera no ponto chega até duas horas.”


Muitos adolescentes ajudam a complementar a renda familiar ou em alguns casos chegam mesmo a ser a principal fonte de renda da família. Isso gera uma evasão muito grande segundo Antonio.


Além dos problemas que têm com alunos usuários de drogas ou que têm processos na justiça os professores ainda têm os problemas comuns relacionados ao dia a dia na instituição. Os professores são orientados a tentar elevar o nível dos alunos. Algumas vezes é preciso chamar os pais para conversar. O problema é que os alunos passam de ano sem aprenderem o conteúdo da série, afirmou.


Luta para manter a qualidade


Os professores da Escola Osvaldo Piana, segundo Antonio Saldanha, são qualificados e estão sempre fazendo cursos de capacitação. A biblioteca recebe constantemente remessas de livros que incluem enciclopédias, livros atualizados de história regional, inglês e espanhol.


A escola conta com merenda escolar balanceada nos três períodos. O laboratório de informática tem 15 máquinas, 12 funcionam. Seria necessário um mínimo de 20 computadores. As aulas são agendadas com antecedência.


A Feira do Empreendedor no mês de dezembro em Rolim de Moura terá a participação de quatro alunos da Osvaldo Piana. Serão dois trabalhos apresentados na feira. O primeiro já foi escolhido e tem como tema “Dinamizando a Leitura”. O projeto é dos alunos Maicon Jonatas Sales Lopes, do primeiro ano B do ensino médio, e Enrique Gabriel de Araújo Damasceno, primeiro ano A. O professor orientador é Paulo Sandro Teixeira de Paula. O outro trabalho será escolhido hoje.


A Feira do Empreendedor é patrocinada pela Seduc. Participam todas as escolas estaduais. São escolhidos dois alunos por escola. Só podem participar alunos do nível médio. Segundo o diretor, há um ciclo de palestras sobre empreendedorismo na Osvaldo Piana promovido pelo professor de filosofia Vivaldo Barbosa. O ciclo começou nesta segunda (16/11) e termina amanhã (20/11). Antonio Saldanha disse que se surpreendeu com a participação dos alunos e se disse muito feliz pelo trabalho que estão conseguindo desenvolver na escola apesar de todas as dificuldades enfrentadas.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Neodi assina ordem de serviço para construção de novo prédio da ALE

Hoje (18/11) o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Neodi Carlos Francisco de Oliveira (PSDC), assinou a ordem de serviço para construção da nova sede do Poder Legislativo.

O contrato no valor de R$ 43,3 milhões foi assinado entre a Assembleia e a empresa ENGECON. O prazo para entrega é de 15 meses. O deputado Neodi disse que espera que sejam cumpridas todas as cláusulas do contrato.

O prédio contará com instalações modernas de última geração. Serão três anfiteatros, estacionamento e a estrutura planejada para conter gastos de energia elétrica.

A obra será construída com recursos próprios da ALE. Uma economia de três anos dos deputados da Casa proporcionará a construção de um edifício com qualidade superior aos demais, afirmou o presidente da Assembleia Neodi Carlos.

V Marcha Zumbi será neste sábado (21)

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O movimento negro de Porto Velho promove através da ACCUNERAA (Associação Centro de Cultura Negra e Religiosidade Afro-Amazônia) e de seu presidente Silvestri Antonio a V Marcha Zumbi. O evento acontecerá no dia 21 de novembro às 16h. A concentração será na Praça Madeira Mamoré de onde sairá a marcha do movimento social negro da capital.

O percurso compreende as ruas Sete de Setembro, Marechal Deodoro, Carlos Gomes e termina na Praça Aluísio Ferreira, localizada na Avenida Farquar. As bandas Accuneraa e Bateria do Asfaltão estão encarregadas de animar a marcha em todo o percurso. O encerramento se dará com os shows de Carlinhos Maracanã, Bubu Johnson, Heitor, Coopembamas, Central Reggae e Ageleste.

O presidente da ACCUNERAA, Silvestri Antonio, espera que o evento atraia entre 2 e 3 mil pessoas de todos os segmentos do movimento negro, seja ele cultural ou religioso. A marcha carrega o slogan “Quem é de Axé diz que é”. Segundo Silvestre, esse slogan foi idealizado para que as pessoas comecem a se assumir como negras.

A população brasileira entre negros e pardos chega a cerca de 70%. Pelo menos os que se assumem negros ou pardos. “A marcha é importante porque é um momento de reflexão e comemoração dos avanços sociais que a comunidade negra conseguiu através das lutas e também é um momento para relembrar Zumbi dos Palmares, afirmou Silvestre.

Serão discutidos durante a V Marcha Zumbi o feriado nacional de 20 de novembro dia da consciência negra, a implementação imediata da lei 10.639 que torna obrigatório o ensino de história da África nos níveis médio e superior e o Estatuto da igualdade social que será votado no dia 20 de novembro no senado em Brasília.

Os participantes do movimento negro ainda pretendem cobrar do Governo do Estado a criação do Conselho Estadual de promoção da igualdade.

Silvestre lembra que dia 20/11 haverá um tributo a Orlandinho da Estácio no Mercado Cultural às 20h. O evento é gratuito.

Orlandinho da Estácio foi um dos fundadores do grupo Cabeça de Negra, o primeiro movimento negro do estado. Era cantor, compositor e líder do movimento negro. Também foi um dos idealizadores do Conselho Municipal da Cidadania Negra. Morreu no dia 06 de novembro de câncer.

Assassinato do vereador Pipi (PHS) marca estopim da violência em Alto Paraíso

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A cidade de Alto Paraíso vive em clima de guerra civil. Localizada em um entroncamento que dá acesso para o Garimpo Bom Futuro, Reserva Bom Futuro, Buritis e Ariquemes a cidade encontra-se completamente desprotegida.

Apenas onze policiais contando com o comandante da Polícia Militar fazem o patrulhamento da área. As dificuldades enfrentadas pelos PMs vêm desde o equipamento de segurança. Faltam fardamentos, armas e principalmente viaturas.

Há apenas um posto de Polícia na cidade. Não há polícia Civil. A Câmara de Vereadores serve como Delegacia. È lá que estão sendo ouvidas as testemunhas do caso da morte do vereador do PHS, Jefferson Pipi. A população que precisa fazer ocorrências policiais tem que se deslocar até o município mais próximo, Ariquemes.

Segundo o prefeito de Alto Paraíso Romeu Reolon (PMDB) o índice de criminalidade começou a aumentar nos últimos cinco anos com o crescimento da cidade devido ao aumento populacional gerado pela chegada das indústrias madeireiras e o desenvolvimento da agricultura.

Para o prefeito só há uma forma de conter o aumento desenfreado da violência em Alto Paraíso e região. “È preciso oferecer condições de trabalho para os policiais e aumentar o efetivo para no mínimo vinte policiais militares”, afirmou.

A morte do vereador Pipi é investigada pela Polícia Civil de Ariquemes porque Alto Paraíso não tem as condições necessárias para fazê-lo. Desde a morte do vereador as reclamações da população têm se intensificado no sentido de cobrar da prefeitura maior segurança.

Romeo Reolon diz que a cobrança aumenta cada dia mais. No entanto, o trabalho de contenção de violência não é atribuição da prefeitura, mas do estado. Segundo o prefeito, o Governo do Estado já foi avisado sobre a situação.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Rodovia 481 continua fechada: População de Nova Brasilândia e de São Miguel do Guaporé exigem Plebiscito

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Na tarde de ontem (16/11) por volta das 18h centenas de manifestantes dos municípios de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé fecharam a Rodovia 481 em protesto contra a decisão do TSE de cancelar o plebiscito que caso aprovado anexará a Nova Brasilândia 512 Km² de área de São Miguel.

O protesto durou a noite toda e continuará até que seja marcada nova data para o plebiscito que deveria ter acontecido neste último domingo (15/11). Ontem à noite houve churrasco de três vacas doadas aos cerca de 700 manifestantes por fazendeiros da região.

A manifestação aconteceu porque no período da manhã de ontem o maquinário de Nova Brasilândia foi impedido de trabalhar na linha 110 norte (área pertencente a São Miguel) por determinação do prefeito Ângelo Pastório e da Câmara de vereadores de São Miguel.

A população se revoltou com a decisão do prefeito de São Miguel e fechou a Rodovia 481. Só passa ambulâncias. A Polícia Militar de Nova Brasilândia mantém a ordem no local.

Plebiscito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o plebiscito que estava previsto para acontecer no último domingo (15). A decisão foi em sede de liminar em mandado de segurança, e saiu na noite desta quinta (12). O motivo é o indicativo da existência da ausência do preenchimento de um requisito legal.

Alegou o impetrante, município de São Miguel do Guaporé, ser requisito indispensável, conforme aponta o parágrafo único do art. 1º da LCE-RO 31/90, ser o processo do plebiscito iniciado mediante representação fundamentada à Casa de Leis estadual assinada por no mínimo 150 assinaturas de residentes nas áreas que se deseja desmembrar.

O TSE entendeu que este requisito não foi atendido, com base nos documentos apresentados pelo município de São Miguel. Decidiu, por isso, deferir o pedido de liminar para suspender a realização da consulta plebiscitária marcada para o dia 15/11/2009 por meio da Resolução do TRE-RO n. 25/2009.

A realização da consulta fica suspensa até o julgamento, pelo TSE, do mérito do mandado de segurança.

Obras da Andrade Gutierrez causam transtornos à população da capital

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A população de Porto Velho sofre com os transtornos causados pela empresa Andrade Gutierrez, responsável junto com a Caerd pelos serviços de ampliação da rede de distribuição de água e rede de saneamento. Essas obras são uma parceria do Governo do Estado através da Caerd com o Governo Federal através do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC.

O contrato com a empresa prevê a exigência da recuperação das ruas e avenidas, após as obras, mas a Andrades Gutierrez estaria ignorando essa cláusula. Muitas ruas que antes eram asfaltadas hoje não têm nem sequer cascalho. A população sofre com a poeira nos dias de sol e enfrenta um lamaçal nos dias de chuva. Exemplo são as Ruas Tancredo Neves e Miguel Calmon no bairro Caladinho, Zona Sul da Capital.

Diante das reclamações contra a Caerd e contra a Andrade Gutierrez, já surgiu dentro da Assembléia Legislativa até mesmo a proposta de suspender imediatamente os pagamentos à empresa até que está cumpra fielmente o acordo que foi estabelecido de deixar as vias nas mesmas condições que encontrou quando foi realizar a obra. A proposta é do deputado Miguel Sena (PSDB).

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

AFA realizou 38º campeonato de Futebol na capital

ESPORTES

AFA realizou 38º campeonato de Futebol na capital

A Associação Futebolística do Areal – AFA realizou seu 38º campeonato de futebol. Na disputa deste ano vários times da capital se enfrentaram com o objetivo de chegar à final e sagrar-se campeão.

A equipe de futebol do Champ’s venceu o 38º Campeonato da Associação Futebolística do Areal – AFA. Foram nove equipes de diversos bairros de Porto Velho competindo pelos prêmios de R$ 4 mil para o primeiro colocado e R$ 2 mil para a segunda colocação.

O jogo da final aconteceu neste último sábado 14 de novembro entre o Champ’s do bairro Areal e o Mec do Embratel. O vencedor foi o Champ’s que ganhou na disputa por pênaltis. Compareceram mais de três mil pessoas ao jogo.

Consagrou-se como melhor jogador no campeonato de acordo com o presidente da AFA, Fransérgio Borges, Marco Canhoto do Champ’s que marcou sete gols e foi o artilheiro da competição. O melhor goleiro foi Roberto do Champ’s que pegou três pênaltis no jogo da final.

Como melhor cabeça de área sagrou-se neném do Mec e Marcos Souza do Champ’s. Melhor zagueiro foi Valdomiro do Mec e melhor meio de campo Vagner também do time do Mec.

Na opinião de Fransérgio Borges, o melhor jogador do campeonato este ano foi mesmo Maitó do Mec. O presidente da AFA parabeniza as duas equipes pela competição e por ambas terem mantido o espírito esportivo.

Apoiaram o evento o jornal O OBSERVADOR, Mariano Material de Construção, Carlinhos Camurça, V8 Confecções, Transa Esportes, Sport Motos, Distribuidora Cristal, Bloco Até Quando a Noite Vire Dia e Rádio Caiari.

Fransérgio lembra que as inscrições para a Copa empresarial já estão abertas. O campeonato será em Janeiro de 2010. Para mais informações: 9252 7003.

A conta ficou para o povo pagar

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Prefeitura da capital alega que não tem recursos para comprar a segunda e a terceira etapas do bairro Airton sena: Moradores terão que pagar para continuar morando nas casas em que habitam há mais de dois anos.

Os moradores da terceira etapa do bairro Airton Sena, em Porto Velho, estão negociando com o suposto dono da área para comprarem os lotes de terras em que residem a mais de dois anos. Motivo: A prefeitura de Porto Velho comprou a primeira etapa, mas não teria recursos para comprar a segunda e terceira.

Diante da alegação da prefeitura da capital de que não teria como negociar a compra da área, Fabiano do vale, suposto proprietário, começou as negociações diretamente com os moradores.

Segundo Valdeci Balduino Santos, presidente da Associação Beneficente da Zona Leste, houve uma reunião no dia 14/11 com os moradores. Fabiano apresentou proposta que consistia em R$ 300,00 de entrada mais sessenta parcelas de R$ 95,00. Os moradores recusaram alegando que não tinham condições de pagar haja vista serem bastante carentes.

Na ocasião, de acordo com Valdeci, a associação exigiu os documentos que provam ser Fabiano do Vale dono das terras que compreendem o Airton Sena. Como nenhum documento foi apresentado houve tumulto na reunião e nada ficou acertado sendo apenas marcada nova reunião com os moradores para o dia 21/11.

Os moradores irão apresentar na próxima reunião com o dono da área proposta de pagar a área em parcelas de R$ 50,00 (durante 120 meses) a R$ 70,00 (85 meses) no máximo, e entrada de R$ 150,00. “Isso é o máximo que eles podem pagar”, afirma o presidente da Associação Beneficente da Zona Leste.

Amanhã (17/11) os moradores do bairro farão reunião para escolher representantes de comissão que ficará encarregada de negociar com a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) e com Fabiano do Vale.

HISTÓRICO

Muitos moradores do Bairro Airton Sena já foram despejados de suas casas onde viviam há mais de nove anos pela prefeitura da capital. Alguns deles vieram ao O OBSERVADOR pedir apoio das autoridades públicas municipais competentes para solucionar o caso. Desta vez parece que não há escolha. Os moradores que quiserem continuar morando em suas residências terão que comprar suas próprias casas de um dono que nem sequer apresentou os documentos de posse. A prefeitura diz que não tem dinheiro para comprar as outras duas partes do bairro e a responsabilidade recai para os moradores que terão de pagar mais essa conta.

Fios baixos da Via Cabo podem ter causado acidente envolvendo caminhão e moto na capital

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Acidente ocorrido há quase um mês com caminhão, em Porto Velho, quebrou fios elétricos, destruiu muro e atingiu motocicleta que estava estacionada em frente a residência. Os prejudicados ainda esperam ressarcimento por parte da Via Cabo que manteria fios muito abaixo do que é estabelecido em lei, o que teria ocasionado o acidente.

Aconteceu no dia 22 de outubro às 15h24, de acordo com o registro de ocorrência nº 6962-2009, acidente envolvendo caminhão Scania R 112 H 4X2, placa IDB-3697, em nome de Isabel Zamban Perondi, condutor Leo Mario Perondi e motocicleta Honda C-100 BIZ, placa NCS-3625/Porto Velho/RO, proprietário/condutor Tiago Cunha de Oliveira.

Segundo os condutores e testemunhas do acidente, o caminhão trafegava na Rua Tenreiro Aranha, sentido bairro Centro, enquanto a motocicleta estava estacionada em frente a casa nº 2872, Rua Tenreiro Aranha. Quando o caminhão quebrou os fios da rede elétrica e da Via Cabo da residência de Orlandina dos Santos Pimentel foram atingidos o muro e o padrão de energia. O muro caiu em cima da motocicleta de Tiago Oliveira causando amassaduras e arranhões no veículo, além de entortar o guidão. Após registrar ocorrência, os veículos foram liberados aos condutores.

Orlandina e Tiago enviaram ofício 152/09, recebido no dia 04/11, para o administrador da Via Cabo a fim de informar e notificar a empresa pelo fato dos fios da Via Cabo não se encontrarem na altura adequada, o que teria ocasionado o acidente dias antes do caminhão que quebrou os fios e derrubou o muro de Orlandina em cima da motocicleta de Thiago. Até o momento a empresa Via Cabo não se manifestou a respeito do acidente.

Os prejudicados culpam a Via Cabo pelo ocorrido já que ficou comprovado que o caminhão estava em situação regular de tamanho, altura adequada, de acordo com a legislação brasileira.

De acordo com o ofício, a Via Cabo teria prazo máximo de 24h para ressarcir os danos materiais e morais acrescidos de juros e correção monetária sob pena de ser ajuizado ação competente para o ressarcimento desses bens. Os danos materiais causados pelo acidente para Tiago ficaram no valor de R$ 445,00, já os de Orlandina Pimentel conforme declaração do mestre de obras custará R$ 486,30.

De acordo com Tiago no dia do acidente ele havia estacionado a moto na calçada da vizinha porque em frente ao escritório de contabilidade onde trabalha não havia mais espaço. Por volta de umas 3h30 ele ouviu um barulho. Era o caminhão que havia quebrado os fios da Via Cabo e da Ceron da residência da vizinha, Dona Orlandina. Os fios derrubaram o muro que caiu por cima da moto amassando e arranhando todo o veículo, afirmou.

Segundo Dona Orlandina, a Via Cabo arrumou novamente os fios e a Ceron também, mas até agora ninguém a ressarciu do dano. O muro Continua destruído e o entulho está na frente da casa. Alegando que a justiça é muito lenta a filha de dona Orlandina, Giseli Pimentel Lapa, diz que por ela não vão correr atrás do prejuízo.

-“A empresa de Transporte, dona do Caminhão Baú que causou o acidente, alega que está de acordo com a lei e responsabiliza a Via Cabo. A empresa Via Cabo culpa a Ceron por ter colocado os fios muito abaixo do padrão que a lei estabelece. Este é um jogo de empurra-empurra. Por mim, esquecemos isto. A justiça no país é lenta. Não vale a pena a dor de cabeça", argumentou.