terça-feira, 1 de setembro de 2009

Ainda faltam cerca de 17.594 famílias rondonienses se cadastrarem no Bolsa Família

http://www.oobservador.com/nacional/not_nac6871,0.html

Famílias de baixa renda terão até o dia 31 de outubro para atualizarem os dados cadastrais nas prefeituras de suas cidades e evitar o bloqueio do benefício Bolsa Família. No total, 17.594 famílias rondonienses que precisavam de atualização de cadastro até agosto terão uma segunda chance para o fazerem até o fim do mês de outubro.

O motivo dessa segunda chance foi, segundo informações da assessoria do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), problemas operacionais no processamento de cadastro (rejeições de dados pelo sistema) e atraso no trabalho provocado por situações de emergência ou calamidade em alguns municípios.

As Prefeituras de todo o país conseguiram atualizar o cadastro de 1.617.954 famílias beneficiárias no período compreendido entre fevereiro e agosto deste ano, do total de 3,4 milhões que precisavam passar pela revisão. Até o dia 31 de outubro outras 1,9 milhão de famílias deverão cadastrar-se no programa.

Este é o último prazo dado pelo MDS. As famílias que não tiverem os dados atualizados até o fim de outubro terão o benefício bloqueado automaticamente. Caso a família tenha o benefício bloqueado, bastará que procure a Prefeitura da cidade e solicite a atualização dos dados para que o benefício seja desbloqueado. Isso acontecerá se a família atender ao critério do programa do governo federal. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado, informa o MDS.

O Ministério em parceria com os municípios realiza a iniciativa com o objetivo de garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o Decreto nº 6.135 de 2007. A ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também funciona como mecanismo para melhorar a focalização do Programa Bolsa família que transfere mensalmente mais de R$ 1 bilhão para a população carente com renda per capita de até R$ 140,00.

Os beneficiários do programa do governo federal, o Bolsa Família, que precisam atualizar seus dados receberam avisos, enviados nos extratos de pagamento desde abril, para procurar a Prefeitura de seu Município.

O MDS informa que com a mudança, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério unificou os prazos de correções das informações cadastrais dos beneficiários. Os gestores municipais têm até 31 de outubro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal, e ainda as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), informou.

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