O estado de Rondônia apresenta 56% de imóveis requeridos para a regularização fundiária de acordo com o relatório parcial do Programa Terra Legal. O programa fornece um mapeamento da Amazônia com um panorama inédito da situação fundiária e da ocupação humana nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Rondônia é o estado que registra a maior quantidade de posses cadastradas em números absolutos: 4.298. São 666 mil hectares aptos à regularização distribuídos por nove municípios: Candeias do Jamari, Costa Marques, Itapuã do Oeste, Machadinho d’Oeste, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Porto Velho, São Francisco do Guaporé e Seringueiras.
De acordo com o relatório, as propriedades com até quatro módulos fiscais ocupam 41,2% da área total requerida e correspondem a 83% do total de posses. As mulheres somam 27% dos requerentes e 38% dos posseiros que buscam a regularização fundiária são nascidos na Amazônia.
O estado de Rondônia lidera o número de imóveis requeridos para a regularização (56%), seguido do Pará (36%), Mato Grosso e Tocantins (3% cada) e Maranhão (2%). Juntos, esses estados somam mais de 1,4 milhões de hectares em áreas cadastradas para o recebimento definitivo do título de propriedade. Dos 7.733 cadastros efetuados, 81,6% possuem área entre um e quatro módulos fiscais e ocupam 37,8% da área total requerida afirma o relatório parcial.
O relatório completo que deverá estar pronto até 2011 cadastrará cerca de 300 mil posses de até 15 módulos fiscais em terras da União. Com três meses de atuação as ações do Programa Terra Legal concentram-se principalmente nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Maranhão.
O balanço parcial do programa refere-se à análise dos dados desde a implementação do programa, no último dia 19 de junho, até a primeira semana de setembro, quando foram contabilizadas 7.733 posses cadastradas, segundo informações do Programa Terra Legal.
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
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